Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4063 autos (item 30 e 30.2 do Prov. CSM 1670/09, alterado pelo Prov. CSM 1679/09), arquivando-se a FICHA-MEMÓRIA, mediante as anotações e comunicações de estilo. P.I.C. Guarulhos, 26 de setembro de 2019. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1097 QUE DEVERIA OCORRER EM NOME DE AMBOS, E NÃO SEPARADAMENTE - PAGAMENTO DO TRIBUTO POR UM DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS - APROVEITAMENTO AO OUTRO - EQUÍVOCO NA INSCRIÇÃO EM DUPLICIDADE - INSCRIÇÃO NO CADIN - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1997 Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista. - Embargdo: Jose Roberto Gomes - Embargda: Fundação Cesp Magistrado(a) Gomes Varjão - Rejeitaram os embargos. V. U. - VOTO Nº 37.881INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4607 eventuais pendências a serem sanadas, e ARQUIVE-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LUÍS FERNANDO AGA (OAB 171482/SP), PAULO CELSO BOLDRIN (OAB 120935/SP), CLAUDIO MINUSSI (OAB 138278/SP) Processo 0000660-83.2021.8.26.0575 (processo principal 1000786-92.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 111 a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Apelação Cível nº 0829575-75.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara BancáriaRelator(a): Juiz José Eduardo Neder MeneghelliApelante: Rosalino MoraAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 27 Sobre a matéria, há de se verificar se o caso é de responsabilidade pelo fato ou pelo vício do produto e do serviço. Sobre a questão, colaciono as lições de João Batista de Almeida (in Manual de Direito do Consumidor; São Paulo, Saraiva, 2003, pg. 67/68): “Com efeito, não se confunde a responsabilidade pelo fato (arts. 12 e 14) com a responsabilidade pelo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 32 ou seja, há desnecessidade de verificação do requisito subjetivo que anima a conduta danosa, bastando a comprovação de (a) ação ou omissão; (b) dano e (c) nexo de causalidade. A culpa, acaso verificada, será aferida tão somente para dosar o ressarcimento do dano, sendo dispensada para a configuração do dever jurídico de indenizar. Sobre a matéria, há de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1176 Eletricidade de São Paulo S/A - Recorrido: Mauricio Brochim - Magistrado(a) Claudio Antonio Marquesi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO “IN RE IPSA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2501 274 - Danos decorrentes de oscilações na rede elétrica Nexo causal existente - Apelo desprovido (Apelação nº 103350271.2014.8.26.0114, 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Fortes Barbosa, j. 25/2/16). APELAÇÃO COM REVISÃO SEGURO DE DANOS AÇÃO REGRESSIVA. Danos elétricos causados a consumidor. Nos termos do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 533 Processo 1049032-94.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - J.L.S.M. - L.U.S. - Vistos.Fls. 417 a 428: manifeste-se o exequente.Intimem-se. - ADV: MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO (OAB 246770/SP), PATRICIA BONO (OAB 125650/SP), VALTER BOAVENTURA (OAB 44247/SP) Processo 1049042-36.2016.8.