Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1328 tentou resolver o problema administrativamente, tanto que a própria ré reconheceu o equívoco e posteriormente realizou a compensação de valores nas faturas.Como se não bastasse, a ré sequer comprovou que tenha avisado previamente o autor da interrupção de fornecimento de energia.Portanto, resta claro

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 260 SECRETARIA DA 2ª VARA AÇÃO CÍVEL: DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº11200-44.2016.8.06.0052/0 REQUERENTE: MARIA LEIDIVAN DE MELO REQUERIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ADVOGADOS: JOBSON SANTANA CARDOZO OAB/CE Nº21681 GLEZA BEZERRA BARBOSA OAB/CE Nº34598 Intimação de Audiência Ficam os advogados acima mencionados, intimado

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2985 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0802400-17.2020.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: LUZIA DA CONCEICAO Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/n, Centro, anexo ao Fórum de Justiça, CEP. 68.180-060, Tel: (093) 35189326

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 234 ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA __________________________________________________________________ VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço do presente recurso de apelação. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por CLEUDETI DO SOCORRO TAVARES FERREIRA visando modificar sentença proferida em Ação Declaratória de inexis

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1788 557 PROCESSO Nº 5526-57.2017.8.06.0050 REQUERENTE: JOSE JUNIOR VASCONCELOS ESPÓLIO: VICTOR HUGO FREITAS ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADOS(AS): Dr. Miguel Pereira de Vasconcelos Filho OAB/CE 33673 e Dr. Filipe Augusto Pinto Jovino OAB/CE 29425 EXPEDIENTE: Fica(m) Intimada(s) Vossa(s) Senhoria(s) acima nominada(s), da decisão de fls. 28, como segue parte transcrita: “...NOMEIO a Sr

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2475 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Art. 176. A distribuidora deve restabelecer o fornecimento nos seguintes prazos, contados ininterruptamente: I – 24 (vinte e quatro) horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana; II – 48 (quarenta e oito) horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área rural; III – 4 (quatro) horas, para religação

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 640 outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”. A despeito de estar subordinado ao princípio da continuidade, o fornecimento de energia elétrica é um serviço que, embora essencial, está sujeito ao pagamento de contraprestação. A concessionária de energia elétrica, portanto, tem direito de cobrar as dívid

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 0113632.68.2013.8.09.0051 A requerida em sua contestação não impugnou o laudo realizado pela parte Autora e, embora não se possa aplicar no caso em tela o princípio da impugnação específica dos fatos, considerando a regra do parágrafo único do artigo 341 do Novo CPC (patrocínio da ré pela defensoria pública), qualquer simples análise demonstra q

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 0113632.68.2013.8.09.0051 É que o histórico de consumo da requerida demonstra que a partir de dezembro/2005, houve sensível queda de consumo, não condizente com seu perfil, enquanto usuária. A referida queda de consumo ocorreu a partir de dezembro/2005, que registrou um faturamento médio de 75 Kwh, sendo que, nos 12 meses anteriores a 2005, este mesmo c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2295 229 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, por maioria de votos, vencido o Juiz Luciano Américo Galvão Filho, em conhecerem do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 20 -