Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 737 Requerido: ESTADO DO CEARÁ e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ (ENEL) ADVOGADO OAB LUCRÉCIA MARIA SILVA HOLANDA CRUZ - 11.107 CE Fica(m) o(s) advogado(s) acima nominado(s) intimado(s) para comparecer à audiência de conciliação, designada para o dia 17 de agosto de 2018, às 09:40 horas, a realizar-se no Fórum de Bela Cruz/CE, sito na Rua Santa Cruz, s/n Centro, ficando o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2577 mista concessionárias de serviços público é de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 205, do Código Civil. No caso em epígrafe, a autora ingressou em juízo em 11 de março de 2013 a fim de cobrar os valores adimplidos indevidamente a partir janeiro de 2007. Assim, não há que se falar em prescrição da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao representante legal do Autor (instituição financeira), consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo no âmbito de seu patrimônio, quando então caberão às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao representante legal do Autor (instituição financeira), consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo no âmbito de seu patrimônio, quando então caberão às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciár

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 124 MORAL CONFIGURADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4 Recurso Inominado nº 0700316-62.2016.8.02.0039 , de Traipu, Vara do Único Ofício de Traipu Recorrente : Banco do Brasil S.A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12885AA/L) Advogado : Jose A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2375 124 MORAL CONFIGURADO RESPONSABILIDADE OBJETIVA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 4 Recurso Inominado nº 0700316-62.2016.8.02.0039 , de Traipu, Vara do Único Ofício de Traipu Recorrente : Banco do Brasil S.A. Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12885AA/L) Advogado : Jose A

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 1951 requerida. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Aguarde-se o retorno do AR. Após retornem conclusos. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro, estagiária, o digitei e subscrevi. PROCESSO 0800448-47.2018.8.14.0032 ¿ INDENIZAÇÃO REQUERENTE: SUZETE VIEIRA ACACIO ADVOGADO: CARIM JORGE MELEM NETO- OAB/PA nº. 13.789

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1933 736 JUIZ RESPONDENDO: Fábio Medeiros Falcão de Andrade SUPERVISORA DE SECRETARIA: Andréia Vasconcelos Sampaio Vieira ADVOGADO OAB Thimóteo de Sousa Farias, OAB/CE nº 37.748 PROCESSO Nº 5347-60.2016.8.06.0050 - GUIA PENAL APENADO: JOSÉ GEISON FERREIRA DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) o advogado(s) acima nominado(s) intimado(s) do dispositivo da decisão a seguir transcrita: ... Ante

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Ap

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4240 Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da