Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 LUCINDO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. N. 0715540-85.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ISABEL SOBRINHO NETA DE AGUIAR. Adv(s).: DF4484000A - VANIA CAMPOS SOBRINHO. R: RICARDO ANTONIO GUARACIABA CALVOSO. R: ALL DUBLIN IRELAND PUB BAR LTDA - ME. R: MARIA JOSE DA MOTA ANDRADE. R: RAFAEL

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1113 104 Acórdão 1.367/14 JUIZADO ESPECIAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS FIXADO EM R$ 8.000,00. PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO Acordam os juízes da Turma Recursal da 2ª Região, à unanimidade de votos, conhecerem do recurso i

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 297 ACÓRDÃO: 30149 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 13/08/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 0 1 1 0 1 3 2 0 0 9 8 1 4 0 9 4 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRENTE:FERNANDO JORGE FERREIRA HOLANDA Representante(s): OAB 5167 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES (ADVOGADO) RECORRI

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1966 594 o dia 08/10/2018 às 12:00h ADV: ANDERSON PEROBA GOMES (OAB 20740/CE) - Processo 0010401-44.2015.8.06.0049 - Usucapião - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Jeova Silvano dos Santos - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 08/10/2018 às 09:30h, devendo ser acompanhado das testemunhas arr

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 comercial. O pedido formulado na ação foi a condenação da ré ao pagamento da diferença entre a tarifa residencial e a comercial cobrada pela parte ré no período de 1991 a 2001. O Juízo de Primeiro Grau rejeitou o pedido formulado na ação, ao fundamento da prescrição da pretensão da parte autora. Inconformado, o autor apela (ID 2834551). Sustenta que ?não ocorreu prescrição ao direito d

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 1769 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE Número do processo: 0800453-69.2018.8.14.0032 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA MADALENA DE BRITO FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: CARIM JORGE MELEM NETOOAB: 789PA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROSOAB: 09PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA Participaçã

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 441 ocasionado por desvio e ligação de energia à revelia da concessionária. No caso dos presentes autos, entendo assistir razão à REDE CELPA. Explico. Está comprovado nos autos que houve alteração mais que significativa no consumo da parte requerenteapós a escorreita aferição pela concessionária de energia, de forma que, o que se percebe, é que o consumidor utilizou energia elétrica, sendo jus

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4382 Pela natureza do dano, entendo pela condenação da requerida ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais. Pelo exposto, decido no sentido de CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELA ACIONANTE, para condenar a requerida por danos morais no montante de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), mantendo os demais termos d

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 autos cópias dos seguintes documentos: Resolução Normativa n. 316, de 30/11/2012 ? Regras de Direção Fiscal (ID 3336613 - Págs. 1/21); registro de imóvel (ID 3336616 - Págs. 1/7); contrato SECSD/2016 (ID 3336617 - Págs. 1/18 e 3336618 - Pág. 1); resolução operacional da ANS que decreta Direção Fiscal (ID 3336619); resolução operacional (ID 3336621); restrições RENAJUD (ID 3336622 - P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1112 311 15- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Girau do Ponciano / AL - Recurso Inominado 3.843/14 (origem: 000063390.2013.8.02.0012) Recorrente: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv. Fabio Breyer Amorim) Recorrido (a): ALYNE NUNES DA SILVA (Adv. Valeria Pereira Barbosa) Relator: José Eduardo Nobre Carlos. EMENTA Acórd