10.001 resultados encontrados para indevida de juros - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1882 JUIZ(A) DE DIREITO RENATO SIQUEIRA DE PRETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENY CRISTIAN TRAKAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2019 Processo 0002883-39.2018.8.26.0114 (processo principal 1033818-50.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigações - J.C.B. - Aureliano Pereira Borges Me - -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 3663 Processo 1003520-37.2017.8.26.0201 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.D.D.S. - - E.S. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual em que pretendem os requerentes seja homologado o acordo contido na petição inicial, decretando-se o divórcio do casal.O Ministério Público manifestou-se à fls
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1554 polo passivo, o(s) nome(s) do(a)(s) executado(a)(s) e seu(s) procurador(a)(es), se houver(em), bem como, o atribuir(em) o valor à causa (art. 319, V, do NCPC), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP) Processo 1006401-12.2017.8.26.0322 - Monit�
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 586 Administradora de Consórcios Ltda - Ao autor: Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 74. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1003715-96.2017.8.26.0047 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 2928 Financiamento - S/A - Claudia Regina Almeida Reis - Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 1002573-26.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condom�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 1979 118096/SP) Processo 0019918-52.1994.8.26.0114 (114.01.1994.019918) - Outros Feitos não Especificados - Wanderley Dias - Maria do Carmo Farias de Melo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz HumbertoVistos.Ante a informação de fl. 589, fica revogada a determinação do parágrafo 3, da decisão
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 3467 ato, ser o executado intimado quanto à constrição e prazo de 15 dias para oferta de impugnação. Intime-se. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OAB 196726/SP), SERGIO LEVINO DA SILVA (OAB 146966/SP) Processo 0007095-09.2018.8.26.0016 (processo principal 1008743-41.2017.8.26.0016) - Cumprimento de sentença Rescisão do c
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2137 Notificado às fls. 79, o impetrado prestou informações (fls. 87/93), aduzindo, em resumo, que o crédito tributário ora discutido foi inscrito em dívida ativa na data de 19/09/17, ou seja, posteriormente ao advento da lei Estadual n.º 16.497/17 que, dando nova redação ao artigo 96 da Lei Estadual n.º
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4146 EVANDRO ADÃO DE CAMARGO (OAB 193136/SP) Processo 0025617-42.2018.8.26.0224 (processo principal 0015811-17.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Pagamento - Alessandra Bezerra da Silva - - Marliete Helena da Silva - CJS Aquecedores e Ar Condicionado e Hidraulica - Komlog Importação Ltda. - Vistos. Escl
TJSP 07/12/2018 - Pág. 2599 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2599 ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DO PROCESSO INEXISTÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO NÃO INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (CF. ART. 101 DO CPC/2015), TENDO DEIXADO A EMBARGANTE DECORRER “IN ALBIS” O PRAZO CONCEDIDO SEM QUALQUER PROVIDÊNCIA INEXISTÊNCIA DE PROVAS SOBRE A NECESSIDADE DE C