10.001 resultados encontrados para indevida de juros - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 885 Nº 2267389-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Siderúrgica Nacional - Agravado: Stamptec Industria e Comércio de Peças Estampadas Ltda - O
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 906 causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. - ADV: DANIEL HENRIQUE COSTA LIMA (OAB 314307/ SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1001817-79.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vanderlei Alcantara dos Santos - Instituto Nacional
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1684 determinação de bloqueio do veículo junto ao renajud nestes autos.Regularizado, arquive-se.P.R.I. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1002272-11.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cibele Cristina de Gusmão Anhanguera Educacional Ltda - Visto
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4047 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA CAROLINA NICODEMOS ANDRADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA FALEIROS CORRÊA AMARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1415/2017 Processo 0001272-88.2017.8.26.0210 (processo principal 0003967-20.2014.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Obrigaç
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3635 Processo 0038264-06.2017.8.26.0224 (processo principal 1037789-67.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Pagamento - Paulo Cesar Grillo da Silva - BANCO BRADESCO SA - - Marisa Aparecida de Lima - Paulo Cesar Grillo da Silva - Vistos.Concedo ao exequente o prazo de quinze dias para a emenda do requerimento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1827 104/108. Neste contexto, afigura-se absolutamente desnecessário, desproporcional e avesso ao primordial objetivo pedagógico da função correcional a instauração de qualquer sindicância ou procedimento administrativo disciplinar. ***** Ex positis, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento verifi
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2275 HumbertoVistos.Anote-se a interposição do agravo de instrumento (fl. 16).Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Considerando a notícia de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão do referido recurso.Intime-se.Campinas, 19 de outubro de 2017. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), FÁBI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 724 RELAÇÃO Nº 1141/2017 Processo 0000873-25.2017.8.26.0286 (processo principal 1006924-06.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Elenice Teodoro - Providenciar o cálculo atualizado do débito. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP) Processo 0001272-54.2017.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3588 aplicabilidade das disposições do CDC aos contratos bancários, no que se refere à taxa de juros, preponderam a Lei 4.595/64 e a Súmula 596/STF, pois o fato de as taxas de juros excederem o limite de 12% ao ano, por si só, não implica abusividade. Também não ocorre capitalização indevida de juros,
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 638 parte contrária.Intime-se. - ADV: LUCIANO FRANCISCO NOVAIS (OAB 258398/SP), ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/ SP) Processo 1005493-81.2015.8.26.0529 - Procedimento Sumário - Representação comercial - D.j. Vlad Representações Ltda - Fortex Comercial de Artigos do Vestuário Ltda - Intime-se a credora para com