Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3371 de Atualização Monetária IPCA-E”. Esse parâmetro diverge do que consta na Tabela Prática adotada à fl. 4. Como referência, em situação semelhante, veja-se acórdão recente, a saber, TJSP, 10ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento n. 2254872-88.2016.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Galizia, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 99 Processo 0001036-40.2017.8.26.0242 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - A.C.F.H. e outro - Vistos. Nos termos requeridos pelo representante do Ministério Público, intime-se a acusada Natacha Orrana Aparecida Mariano a comparecer ao Foro de Igarapava, Rua Capitão Antônio Augusto Maciel,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1178 DESPACHO Nº 1000533-48.2014.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Louveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira - Apelado: Antônio Ferreira Braga (Espólio) - DESPACHO Apelação Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3226 termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) Processo 1004828-83.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ariane Cristina Pereira - Vistos, Diante dos documentos de fls. 15/23, defiro à aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1325 a baixa complexidade para realização dos trabalhos ou, ainda, a estipulação de honorários provisórios, que deveriam ser complementados após a entrega do laudo definitivo, caso necessário. Recebo-os, porque tempestivo,s porém nego-lhes provimento. Com efeito, inexiste qualquer obscuridade a ser sanada pois a dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 1504 integralmente pago no vencimento, anotando a incidência da taxa de 1% ao mês, “se a lei não dispuser de modo diverso”” (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000, rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, j. 27/02/2013).Nesse sentido, o Estado pode estabelecer os encargos incidentes sobre seus crédi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2596 fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente ao 3º Ofício Cível da Comarca de Marília, localizado na Rua Lourival Freire, 120, CEP 17.519- 902, e-mail [email protected], preferencialmente via email, ficando a cargo da exequente eventuais despesas cobradas pelo informante. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3613 CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP) Processo 0700892-66.2012.8.26.0673 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dirceu Renato Sacchetin - FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA - - AGRO BERTROLO LTDA - Dirceu Renato Sacchetin - Vistos. Oficie-se às Usinas USALPA ALTA PAULISTA, USINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1812 na Vara).Extraia-se carta de adjudicação, conforme determinado em sentença, mantida esta integralmente pelo Venerando Acórdão de fls. 222/223. Intimem-se. - ADV: FABRICIO CARONE (OAB 267653/SP), MOACYR CORREA (OAB 35043/SP), RENATA MILAGRES PALMEIRA (OAB 218140/SP) Processo 0007855-04.2008.8.26.0114 (114.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 346 mais, cumpra-se no que couber o despacho de fls. 16.Int. - ADV: FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO (OAB 308347/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0000119-35.2018.8.26.0032 (processo principal 1006627-19.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibili