10.001 resultados encontrados para indevida de juros - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/01/2018 - Pág. 4981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4981 adotado, homologou os cálculos da contadoria judicial, extinguindo o feito ante a inexistência de saldo credor devido ao autor. Irresignado, apela o autor alegando, em suma, que a planilha de cálculo apresentada pela contadoria judicial deveria incluir, nas parcelas pagas a título de VRG, juros legais a partir da citação. A
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2781 Requisitos para adesão ao programa definidos pelo Poder Executivo em lei específica. Impossibilidade de análise do mérito dos quesitos pelo Poder Judiciário. Matéria afeta ao âmbito do poder discricionário da Administração Pública. Ausência de “fumus boni iuris”. Recurso denegado.” (Agravo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1237 a Fazenda Pública - Bloqueio de Valores de Contas Públicas - Marcos Rogerio Mioni - - Wilson Geraldo Montanha - - Adauto Jesuz de Moraes - - Sergio Aparecido Rosalem - - Maria Odete Alegre Santos - - Teresinha Padovan Daltin - - Carlos Antonio Winckler - UNESP - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquista Filho�
TJSP 11/05/2018 - Pág. 3559 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3559 Nº 2144406-61.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Mirandópolis - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Palmira Freschi dos Santos - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
TJSP 11/05/2018 - Pág. 3569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3569 OLIVEIRA - Agvte/Agvda: VERA CRISTINA GOIS DA COSTA - Agvte/Agvda: VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA PROFETA - Agvte/ Agvda: VERA LUCIA SILVA - Agvte/Agvda: VALDIRA ANDRE JESIO JERONIMO - Agvte/Agvdo: WAGNER LIMA FEITOSA Agvte/Agvdo: WANDER PAULO DA SILVA OMENA - Agvte/Agvdo: WILSON FARIAS DOS SANTOS - Agvte/Agvda: ZENOBIA SILVA NOVAES - Ag
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1288 se o autor, em 10 dias, sobre as pesquisas realizadas. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1030820-49.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Bystronic do Brasil Ltda - Vistos, Em decisão anterior, foi determinada a expedi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 687 extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB 55585/SP), DANILO SHINDI YAMAKISHI (OAB 288942/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP) Processo 0020657-27.2018.8.26.0100 (apensado ao proce
TJSP 24/05/2018 - Pág. 2660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2660 ativa dos poupadores e de seus sucessores, independentemente de fazerem parte dos quadros associativos do idec (tema 724). juros de mora. termo inicial. citação do devedor na fase de conhecimento (tema 685). expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito. incidência (tema 887). honorários
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2421 de um por cento ao mês.Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que,
TJSP 29/05/2018 - Pág. 2346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2346 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Araraquara - Agravante: Banco do Brasil S/A (Sucessor de Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Diva Arruda Camargo (Espólio) - Agravado: Marco Antonio Arruda Camargo (Herdeiro) - Agravado: Ari Carlos Arruda Camargo (Herdeiro) - Magistrado(a) Campos Me