Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1617 Lima - Vistos. I - [fls. 1-8] - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Fundamento e decido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1455 Processo 1004610-53.2016.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Mary Claudia Capecce Monma - Vistos. I - [fls. 1-8] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1457 acessar o sítio do Tribunal de Justiça [Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “ * expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1474 suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Fundamento e decido. De início, defiro a gratuidade (fls. 18-19). Anote-se. No mais, atento à narrativa da inicial, a indicar, em princípio, a ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1770 Rafael Maciel Rodrigues - Vistos. I - [fls. 1-17] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito em que a parte autora, alegou, em suma, inscrição indevida de seu nome junto ao cadastro de proteção ao crédito, uma vez que inexistiu relação jurídica entre as partes. É o relatório. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1522 relatório. Fundamento e decido. De início, defiro a gratuidade (fls. 15-24). Anote-se. Passo a apreciar o pedido de tutela. Atento à narrativa da inicial, a indicar, em princípio, a inexistência de relação jurídica, mostra-se plausível a antecipação da tutela. Diante do exposto, defiro a suspens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1604 ré, deve a parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 267, inc. IV), (a) requer todas as pesquisas eletrônicas (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.) e (b) recolher as respectivas taxas. O endereço para citação é imprescindível para desenvolvimento do processo, observando que a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1847 No mais, cite-se, por carta, a parte ré para contestar em 15 dias (rito ordinário), advertindo-a das consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285 e art. 319); ou seja, de que se presumirão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. II Int. ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2034 745 e (c) comprovar isso nos autos. Cite-se, por carta, a parte ré para contestar em 15 dias (rito ordinário), advertindo-a das consequências da ausência de contestação (CPC, art. 285 e art. 319); ou seja, de que se presumirão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Por fim, apreciada a tutela, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1929 formular pedido de declaração de inexistência de débito em relação aos valores de R$402,16, incluído pela parte ré (fls. 1314), ou esclarecer a razão de não o fazer, e (b) retificar o valor da causa (que deve corresponde a soma destes valores). Com a emenda, conclusos para apreciação da tutela