Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2545 dos efeitos da tutela foi deferida (fl. 16). A ré foi citada e apresentou contestação (fls. 19/37). Alegou, em síntese, que não recebeu os valores, e que por isso levou o nome do autor aos cadastros de devedores. Assim, uma vez comprovado que o autor efetuou o pagamento, a responsabilidade pelo evento é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2140 vítima de terceiros delinquentes não constitui por si só circunstância suficiente para afastar sua responsabilidade, porquanto em razão da atuação de seus empregados promoveu cobrança indevida de valor de empréstimo não comprovadamente celebrado com a requerente. E de nada adianta atribuir a respo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 292 Alexandro Francisco Zilotti e outro - Indiaterras Empreendimentos Imobiiarios S/A - Fls. 68 74/75 e 80: Mantenho a decisão de fls. 65/66, pois reputo necessário aguardar o contraditório. Cumpra a serventia o penúltimo parágrafo de fls. 66, providenciando a citação dos requeridos. Intime. - ADV: PRISCILA RITTER DIONIZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 222 ou mandado, ficando cientes as partes acerca da destruição dos documentos 180 dias após o arquivamento. P. R. I. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0037945-07.2013.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Hilton Mauricio de Araujo - - Maria The

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2778 razão do evento noticiado na petição inicial. A pretensão indenizatória em tela não é vedado de modo abstrato pelo ordenamento jurídico pátrio, o que atesta a satisfação da condição de ação pertinente à possibilidade jurídica do pedido. A viabilidade ou não da pretensão de cunho indenizatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1420 mensais. Confira-se jurisprudência acerca da matéria: Embargos do devedor - Título(s) - Liquidez - Ausência - Alegação - Prova - Inocorrência - Anatocismo - Comprovação - Inexistência - Sentença Manutenção - Embargos do devedor - Alegada liquidez e anatocismo - Falta de provas que compete ao embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 3120 situação de perplexidade. Ultrapassadas as fases da irreparabilidade do dano moral e da sua inacumulabilidade com o dano material, corremos, agora, o risco de ingressar na fase da sua industrialização, onde o aborrecimento banal ou mera sensibilidade são apresentados como dano moral, em busca de indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1989 Desnecessárias, mais provas, e improvável, acordo. A inicial é apta porque descreve a contento os supostos fatos - cobrança indevida de valor, que, apesar de pactuado, não deve ser arcado pelo consumidor -, o pretendido - repetição em dobro do valor, com correção monetária e juros de mora - e seus fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 800 os requisitos da Lei nº 1.060/50, por serem os autores beneficiários da Justiça Gratuita.” No mais, persiste o julgado tal qual foi lançado. P.Retifique-se o registro e INT. Santos, 16 de maio de 2012. SIMONE CURADO FERREIRA OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1328 reside na casa, foi quem ficou desguarnecida de energia elétrica em sua casa e que teve que suportar o pagamento de tarifa para restabelecer os serviços em questão. Não há dúvidas de que é ela a pessoa que teve, em tese, problemas a partir dos fatos noticiados na peça inaugural, reunindo plena legitimidade para pr