2.048 resultados encontrados para indevida do icms - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 2 ELETROSOM S/A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 2 de 3 Calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias e/ ou cambiais incorridos até as datas dos balanços patrimoniais. 4.14. Apuração do resultado e reconhecimento da receita O resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência do exerc�
suportar, antecipadamente, a carga tributária questionada.O pedido de exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS, dos valores relativos ao ICMS, merece acolhida, ressalvando-se o entendimento pessoal deste magistrado. Vejamos. Perfilho do entendimento no sentido de que o ICMS integra o preço de venda das mercadorias e dos serviços, razão pela qual os valores relativos a ele constituem receita da empresa, o que não autoriza seja ele excluído do conceito de faturamento.A inclusão do I
da lide é possível, porquanto a questão de mérito, sendo de direito e de fato, depende unicamente de prova documental, devidamente acostada aos autos, revelando-se suficiente à formação do convencimento deste órgão jurisdicional.Presentes os pressupostos - objetivos e subjetivos - de existência e validade da relação processual, bem como as condições necessárias para o exercício do direito de ação, passo ao exame do mérito da causa. 1. Prejudicial de Mérito - Prescrição A pa
da lide é possível, porquanto a questão de mérito, sendo de direito e de fato, depende unicamente de prova documental, devidamente acostada aos autos, revelando-se suficiente à formação do convencimento deste órgão jurisdicional.Presentes os pressupostos - objetivos e subjetivos - de existência e validade da relação processual, bem como as condições necessárias para o exercício do direito de ação, passo ao exame do mérito da causa. 1. Prejudicial de Mérito - Prescrição A pa
Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ELETROSOM S/A CNPJ: 22.164.990/0001-36 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DE 2013 - (Em Milhares) 4.2. Transações e saldos em moeda estrangeira - Na elaboração venda do ativo, esta é reconhecida no resultado do exercício. 4.8. das demonstrações contábeis as transações em moeda estrangeira, Intangíve
22 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ELETROSOM S/A CNPJ: 22.164.990/0001-36 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E DE 2012 - (Em Milhares) atuam (“moeda funcional”). As demonstrações contábeis pelo maior valor entre o valor em uso do ativo e o valor líquido de individuais e consolidadas são apresentadas em reais. 4.2. venda do ativo, esta é
4 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 ELETROSOM S/A - (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 3 de 3 Consolidado Controladora 31/12/2015 31/12/2014 Não Não Circulante Circulante 20. PArTES rELACioNADAS A Companhia, sociedades controladas e pessoas ligadas, realizam algumas operações entre si, relativas a aspectos financeiros e operacionais. A seguir as operações mais relevantes: Remuneração dos Administradores: Os di