Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2713 Tribunal de Justiça (Tema 986), restando mantida, no entanto, a suspensão dos processos. Assim, fica suspenso o andamento deste processo, em razão do Tema 986 do STJ, até nova comunicação, devendo-se incluir o código SAJ nº 85648 no extrato de movimentação quando da suspensão. No caso de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2713 Tribunal de Justiça (Tema 986), restando mantida, no entanto, a suspensão dos processos. Assim, fica suspenso o andamento deste processo, em razão do Tema 986 do STJ, até nova comunicação, devendo-se incluir o código SAJ nº 85648 no extrato de movimentação quando da suspensão. No caso de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3547 Processo 1044415-10.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jose Carlos da Silva - Vistos etc.INTIME-SE a pessoa acima indicada ou quem estiver no exercício da função, para o imediato fornecimento da medicação Cinacalcete ao autor, configurando crime de desobediência a recusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2395 termos requeridos às fls. 165.Intime-se. - ADV: Processo 1005689-64.2017.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - B2W - Companhia Global do Varejo - Estado de São Paulo - Vistos.Diante das preliminares arguídas nas contrarrazões, manifeste-se o apelante, no prazo legal (15 dias). Após, cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2171 Silva - Deverá o autor cumprir a determinação de fls.32, juntando comprovante de rendimentos (holerite), uma vez que o documento juntado às fls. 39, nada comprova.Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as.Int. ADV: CLAUDIO TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP) Processo 1025981-70.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2174 na legislação. Assim, em casos análogos, tem entendido o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”MANDADO DE SEGURANÇA ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO EDITAL EXIGÊNCIA DE CURSO NORMAL SUPERIOR OU CURSO SUPERIOR COMPLETO EM PEDAGOGIA IRRESIGNAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. Pode a lei local, ao disciplinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2175 os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídicaAusente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso especial representativo da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2185 envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídicaAusente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3751 Processo 1008178-74.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Dayane Ferreira Domingos Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2032 anotação do quantitativo para ulterior informação estatística.Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), EDMUNDO PONTONI MACHADO (OAB 231901/SP) Processo 1017315-80.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lupercio Fernando Dinof