Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 2584 fls. 67. Providencie o autor, no prazo de dez dias, a juntada do extrato de financiamento, conforme solicitado pela requerida às fls. 69. Intime-se. Franco da Rocha, 25 de maio de 2011. ARTHUS FUCCI WADY Juiz de Direito - ADV ANA ALICE MARQUES OAB/SP 82100 - ADV SUELI APARECIDA BAZÍLIO DE SOUZA OAB/SP 168323 198

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 1699 do Fundo Especial de Despesa do TJSP - FEDTJ - cód. 434-1), nos termos do Comunicado 170/2011 do Conselho Superior de Magistratura e Provimento CSM 1.864/2011 . 2- Após, cls. 3- No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP) Processo 0052891-46.2010.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 970 92 telefone, sem qualquer irregularidade aparente, levando à habilitação dos terminais (11) 4524-3465 e (11) 4524-1174 em nome do autor, sem culpa de sua parte. Por fim, impugna a ocorrência de danos morais, no caso, bem como o montante pretendido a título de indenização (fls. 47 a 58). A réplica do autor veio às fls. 62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 979 907 não se mostra excessiva (haja vista que o valor total negativado indevidamente representa pouco mais de R$ 250,00) Condenação da apelante como litigante de má-fé - Descabimento - Recurso que não pode ser caracterizado como meramente protelatório - Sentença mantida - Recurso improvido” [4]. “Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2880 de quaisquer outras provas, razão pela qual se passa ao pronto julgamento do feito, no presente estado do processo e em conformidade com o que estabelece o artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Não foram argüidas preliminares processuais. Com relação ao mérito, impositiva a procedência do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 886 1925 tanto, a autora recebeu nova cobrança, relativa à mesma dívida, no mês de janeiro de 2010 (fls. 21). Como não efetuou o pagamento da nova fatura, vez que referente a débito já pago, seu nome foi levado indevidamente pela requerida ao cadastro de maus pagadores do SCPC (fls. 22). Ao contestar a ação a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 880 3742 de relação jurídica c.c. indenização contra BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em síntese, que teve seu nome inscrito nos cadastros de proteção ao crédito, por ordem do réu, sem que tenha realizado qualquer negócio com o mesmo, o que lhe causou constrangimento. Pugna, assim, pela declaração de inexis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 395 civil por ausência de seus elementos. Expõe que o pedido de indenização feito pelo autor é exorbitante e que não houve prejuízo efetivo, tampouco dano a ser reparado. Requer que seja julgada improcedente a demanda. Sobre a contestação se manifestou o autor às fls. 41/44. É o relatório. Fundamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1668 anvisa.gov.br). Não se trata, portanto, de droga ou tratamento experimental. Mesmo considerando que a indicação original é para tratamento de degeneração macular relacionada a idade e que no caso está sendo aplicado para tratamento de degeneração macular relacionada a diabetes, havendo relatório m�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1113 todos eles, definido que os juros moratórios no contrato bancário não deveriam passar de 1% ao mês e que poderiam ser, ainda, acumulados outros tipos de juros. Portanto, os juros moratórios não devem ultrapassar esse patamar, até porque tal conclusão decorre da lei civil e do entendimento jurisprudencial. Acrescente-se: É