Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1085 565.01.2011.000181-5/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA X SAM S CLUB WALMART BRASIL LTDA - Fls. 133 - Primeiramente, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento espontâneo do débito, conforme determinação de fls.128. Após, conclusos, ante o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2265 tese de culpa exclusiva do consumidor. Em situação análoga, assim recentemente decidiu o C. TJ/SP: 9050153-74.2006.8.26.0000 Apelação Relator(a): Vanderci Álvares Comarca: Sorocaba Órgão julgador: 25ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 17/08/2011 / Data de registro: 19/08/2011 Outros númer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0603059-34.2015.8.04.0001 - Apelação, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Daniel Lima de Souza. Advogado: Herberth Pinheiro Maia (8676/AM). Apelado: Estado do Amazonas. Procuradora: Helga Oliveira da Costa (8242/AM). Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Des. João de Jesus Abdala Simões. Des. Yedo Simões de Oliveira. Procuradora de J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Moacir Pereira Batista. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – DIREITO DO CONSUMIDOR – AUSÊNCIA DE PROVA DE RELAÇÃO JURÍDICA – NEGATIVAÇÃO INDEVIDA – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 1048 fundamentar. O feito se encontra apto para julgamento. No mérito o pedido procede parcialmente. Os réus alegam, que fora vítimas de terceiro, mas não juntam aos autos documentos que comprovem que tenha agido de modo diligente ao fornecerem seu produtos e serviços. Logo, resta claro que o indivíduo que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1280 Maria Ferreira Lopes, CPF 255.194.658-19 junto à DRF, de acordo com a nova sistemática à disposição do Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROSEMEIRE MARTINS (OAB 144553/SP) Processo 002.09.240719-8 - Procedimento Ordinário - Carla Gonçalves Clemente Moino - Telecomunicações de São Paulo S/a - Telesp e outro - Vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 1943 Recurso desprovido” (Apel. 257.812.4/0-00 rel. Des. GRAVA BRAZIL). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termo do artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante a ausência de regular citação. Com o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. PRI.- Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1474 de Defesa do Consumidor. Dissídio jurisprudencial. Comprovação. Omissão. Inexistência. Embargos de declaração. Responsabilidade solidária por publicidade enganosa. Reexame fático-probatório. - (...) - É solidária a responsabilidade entre aqueles que veiculam publicidade enganosa e os que dela se ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2894 prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais. As sensações desagradáveis, por si sós, que não traduzem em seu bojo lesividade a algum direito personalíssimo, não merecerão ser indenizadas. Existe um piso de inconvenientes que o ser humano tem de toler

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 783 1765 os documentos pessoais dos clientes antes de conceder cartões de crédito e empréstimos. Frisou que poder ter sido vítima de um estelionato praticado por profissionais. Insurgiu-se contra o pedido de indenização e seu montante. Por fim, pediu a improcedência da ação. Réplica a fls. 105/114. D E C I D O. Cabível