Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 628 cadastro de proteção ao crédito, determinar-se o definitivo cancelamento das anotações nos bancos de dados e condenar-se o réu ao pagamento de indenização por danos morais no montante não inferior à R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A decisão de fls. 12 dos autos indeferiu pedido de tutela antecipada. Regularm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 138 PETRILLI OAB/SP 109446 - ADV ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI OAB/SP 153176 248.01.2010.007583-9/000000-000 - nº ordem 1392/2010 - Condenação em Dinheiro - - ANA PAULA CHAVES X CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 67 - Considerando fls. 64, designo audiência de instrução e julgamento para o dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1221 independentemente de prova efetiva do prejuízo Procedência da indenizatória - Recurso improvido (Apelação Cível n. 1.011.3010/3 São Paulo 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Artur Marques - 03.07.06 V.U. Voto n. 11429) Pessoa jurídica - Pólo ativo da relação reparatória - Possibilidade - Concepção da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2262 p. 213). No mesmo sentido: “CIVIL. PROCESSUAL. ACÓRDÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO NO SPC. MANUTENÇÃO DO NOME DA DEVEDORA POR LONGO PERÍODO APÓS A QUITAÇÃO DA DÍVIDA. DANO MORAL CARACTERIZADO. PARÂMETRO. CDC, ART. 73. I. Não se configura nulidade no acórdão estadual se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 1262 Processo 002.09.257589-9 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Walter Pereira Ramos - Rene Adolfo Hartwig Oldenburg - Vistos. As partes celebraram acordo (fls. 42/43). Em razão do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1329 JUNIOR (OAB 92114/SP), REINALDO CINTRA ANTONACIO (OAB 123015/SP), LAILA ABUD (OAB 249243/SP) Processo 003.07.127809-6 - Procedimento Sumário - Rodrigo Sganzerla Durand - P.a. Cobrança de Títulos Ltda e outro fls.175: Vistos.Ciência sobre a chegada dos autos, da superior instância. Nada sendo requerido, aguarde-se nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 771 1802 os autos dão suporte para análise e decisão das questões apresentadas pelas partes, sendo desnecessária a produção de prova oral. Pleiteia a requerente a declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, a condenação das requeridas no pagamento de indenização por danos morais no montante de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RAZOÁVEL. REDUÇÃO DO MONTANTE ATRIBUÍDO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. I – Comprovada a inclusão indevida do nome da autora no cadastro de inadimplentes, nasce o direito à compensação por dano moral, o qual se configura in re ipsa, ou seja, independe de prova. II - No documento de fls. 30, encontrase inquestionavelmente comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2781 que, ainda que não se tratasse de responsabilidade objetiva, o requerido não trouxe qualquer contrato firmado com o autor a gerar a emissão dos cheques e, ao ser, na pessoa de seus funcionários, negligente ao não perceber a fraude, se o contrato existiu, e omisso ao não tentar localizar o autor após o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2172 APARECIDA DE SOUZA GODARELLI - Fls. 45 - Fls. 43/44: Recebo como aditamento à inicial. Retifique-se o cadastro no sistema informatizado. Anote-se. Certifique a serventia se os bens arrolados nestes autos fizeram parte do arrolamento 1097/2008, dos bens deixados por Attilio Godarelli. Int. - ADV LUCIANO ALBERT