Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2748 RÉU RÉU MARIA ELIZABETH CHRISPIM INSTITUTO TECNICO INOVAR LTDA - ME WAGNER CANDIDO DA CONCEICAO(OAB: 58704/MG) Despacho Processo Nº RTSum-0010688-63.2015.5.03.0106 AUTOR APARECIDA MATOS DE SOUZA ADVOGADO BRUNA RAFAELA ANDRADE SENRA(OAB: 136138/MG) ADVOGADO MARCELO DE ANDRADE PORTELLA SENRA(OAB: 108347-N/MG) ADVOGADO BARBARA EVELYN AN

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3133 Incide no presente caso o art. 14 do CDC: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. O Código de Processo Civil prescreve que: Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na cont

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 596 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501299-10.2017.8.05.0271 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado(s): NIVALDO SILVA DE MATOS JUNIOR APELADO: CRISTIANE MARTINS DOS REIS Advogado(s):CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA ACORD�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 591 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DO ESTADO DA BAHIA À REALIZAÇÃO DE CIURGIA BARIÁTRICA PARA TRATAMENTO DE OBESIDADE MÓRBIDA. PARECER DO NATJUS DESFAVORÁVEL À PRETENSÃO DA PARTE AUTORA. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA NA ORIGEM. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS AUTOR

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 3372 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ce4607 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 689e3c2 proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos. Vistos. Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, tomar ciência das Considerando o teor da manifestação de id 8fe36dc, decido retirar, declarações de ben

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 RÉU SIDRACK CARVALHO DE MELLO JUNIOR DANTAS AUTO DANTAS SERVICOS MECANICOS LTDA. - EPP LEA PAULA FONSECA RIBEIRO RÉU RÉU 2664 Nos termos do acordo celebrado, intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de dez dias. BELO HORIZONTE/MG, 20 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY -

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 STELLA FIUZA CANCADO 4032 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0011006-07.2019.5.03.0106 AUTOR MILENA DIAS ADVOGADO ALISSON DOS SANTOS MENDES(OAB: 139721/MG) ADVOGADO PAULO HENRIQUE MACEDO BRASILEIRO(OAB: 156981/MG) RÉU MBC PANIFICADORA, RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI ADVOGADO RAIANE FONSECA OLYMPIO(OAB: 176396/MG) ADVOGAD

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3412 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a699a88 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos os autos. Intimem-se as rés para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre a INTIMAÇÃO exceção ID 7c74791. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f72463 BELO HORIZONTE/MG, 22 de março de 2022. proferido nos a

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA(OAB: 70429/MG) PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) SILVIA CRISTINA FERREIRA NAZARETH ADVOGADO PERITO 2731 Em razão da manifestação ID 56124ed, com observância dos cálculos ID 45870dc, recolha-se o depósito ID abdbce3 (saldo ID 5a179ca) a título de contribuição previdenciária cota réu. Cumprida a determinação, arquivem-se os au

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO VIANA VALADARES(OAB: 78087/MG) MASTER BRASIL S.A. ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA(OAB: 81638/MG) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1301 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc.. Intime-se o procuradores do autor para vista, no prazo de 10 dias, das declaraç�