CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3892 Desta forma, diante do princípio da congruência e por força do referido entendimento sumular do STJ, incabível, no caso, a transposição do plano de existência do negócio jurídico, ao qual se restringiu o pleito autoral, para enfrentamento da abusividade do referido contrato. Portanto, não houve ato ilícito por parte da empresa ré, agindo no exercício re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 510 Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Davi Mendonca Placido (OAB:BA43870-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Davi Mendonca Placido (OAB:BA43870-A) Apelado: Jose Idevan Sousa Borges Advogado:

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 5637 - ALBA VALERIA AVELAR DE SOUZA - LUCIA HELENA CORREA - MARIA DAS GRACAS DE RESENDE OLIVEIRA - MIRABEL MARIA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1db5bb proferido nos autos. Vistos. Nos termos do art. 879, parágrafo 2o, da CLT, vista às partes dos INTIMAÇÃO cálc

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 162844/MG) LUIS FERNANDO PRATES UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO 2344 BELO HORIZONTE/MG, 02 de setembro de 2020. ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE RIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº ATOrd-0010695-50.2018.5.03.0106 WENDERSON ROBERTO DE SOUZA BERTHON ADVOG

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3820 - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5c7199 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38805de proferido nos autos. Vistos os autos. Nada a deferir com relação ao pedido de Id . e5f0078 tendo

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 2256 ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ DE AZEVEDO E SOUZA(OAB: 157015/MG) PROCONTROL AUTOMACAO INDUSTRIAL E INSTALACOES ELETRICAS LTDA Jose Salvador Torres Silva(OAB: 76651-A/MG) DANIEL DINIZ MANUCCI(OAB: 86414/MG) JOSE VICTOR PORCARO RIBEIRO(OAB: 151051/MG) VICTOR DANIEL MORAES SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RÉU Despa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 714 A6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior EMENTA 0020308-93.2010.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Lucyene Bispo Cerqueira Advogado: Claudio Mario Santos Vilas Boas (OAB:BA22952-A) Apelado: Ge Capital Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1447 Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005157-67.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): APELADO: RICARDO MARTINS COSTA Advogado(s):NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES A1 ACORDÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO DO INSTITUTO NA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1241 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMENTA 8010340-80.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Maria Do Carmo De Jesus Advogado: Rubens Da Conceicao De Araujo (OAB:BA4057300A) Agravante: Jose Andrade De Jesus Advogado: Rubens Da Conceicao De Araujo (OAB:BA4057300A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 507 PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DESPACHO 8005225-78.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Caio Cesar Santos E Silva Advogado: Juleika Patricia Albuquerque De Barros (OAB:PE36696-A) Agravado: Ibfc - Instituto Brasileiro De Formacao