Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2611 dinheiro - Marilena de Carvalho - Banco C6 Consignados S.a - Vistos. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Encontra-se, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1339 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Encontra-se, no entanto, vedada a medida se houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado (§ 3°). E esta probabilidade do direito refere-se à probabilidade lógica que é aque

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) GLEIDSON CUNHA ESTEVES HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) GLEIDSON CUNHA ESTEVES HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL(OAB: 300339/SP) 630 decorrentes da divulgação indev

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 O manuseio do processo judicial eletrônico pressupõe a utilização 889 Vistos etc. correta das ferramentas nele inseridas, que, na espécie, consubstancia-se no uso do campo disponível e ESPECÍFICO para Em que pese o artigo 37, da Resolução 136/2014, do Conselho o cadastramento do tipo de petição. Superior da Justiça do Trabalho possibilitar à parte requerer A

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 622 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos. RECURSO ORDINÁRIO Tendo em vista a identidade das matérias, os apelos serão PROCESSO Nº: 0010600-63.2020.5.15.0058 - 2ª CÂMARA apreciados conjuntamente. 1º RECORRENTE: GLEIDSON CUNHA ESTEVES 2º RECORRENTE: BIOSEV BIOENERGIA S.A. APLICABILIDADE DA LEI 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É que, conforme documentos apresentados, não há comprovação de que o contrato objeto da inscrição no cadastro de devedores tenha ocorrido em razão do débito narrado na exordial. Destarte, DENEGO A ANTECIPAÇÃO TUTELAR. Intimem-se. 0000591-52.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304003261 - JAIR ZANELLA (SP235919 - SILVIA BEATRIZ TOLEDO CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173.790 MARIA HELENA PESCARINI) Trata-se de pedido de concessão de liminar pretendido em fa

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 ADVOGADO ISAK JOSE DE MACEDO(OAB: 21083/BA) TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA(OAB: 34980/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A. R. T. CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Em que pese o artigo 37, da Resolução 136/2014, do Conselho 879 Processo Nº RTOrd-0000517-30.2016.5.05.0341 RECLAMANTE JONATHAN GABRIEL FEITOSA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1563 ADVENTO DA MP 1.963-17/2000. APLICAÇÃO AO CASO DAS SÚMULAS 539 E 541 DO STJ. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.DISPOSITIVO: RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1839 NOS AUTOS DE AÇÃO DECLARATÓRIA OU, AINDA, POR MEIO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU COBRANÇA - FI

Seção I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 De = al trib de Ju iça S38 ± -oo do estado de goids NR.PROCESSO: 0347887.68.2013.8.09.0051 PODER JUD!ClÁRIO APELAÇÃO CÍVEL N° 347887-68.2013.8.09.0051 (201393478875) COMARCA DE GOIÁNIA APELANTE : CLARO S/A APELADA : FRANCIDALVA SALVADOR OLIVEIRA : Juiz ROBERTO HORÁCIO REZENDE RELATOR VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço da pr