4.348 resultados encontrados para indevida dos dados - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2985 comparecer em Cartório, no prazo de noventa (90) dias, a fim de retirar a guia para levantamento do valor depositado/penhorado, sob pena de cancelamento da mesma, e requerer eventual prosseguimento da execução, caso contrário presumir-se-á satisfeita sua pretensão, com a conseqüente extinção do processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2373 2776 mas deixa de constituir prova no sentido da existência de portão em sua casa, a impedir a saída de seu cachorro na área comum do edifício. Deixa de provar, também, que o réu afirmou ter sido seu cachorro o responsável pelo cachorro e que tenha divulgado dados de sua correspondência.O documento juntado pela própria
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 3081 nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Além disso, observo que após o trânsito em julgado, o cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia dependerá de requerimento da
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 3156 o pedido inicial formulados nesta ação indenizatória movida por IVANILDO DA SILVA PRETO contra TELEFÔNICA BRASIL S/A, declarando extinto o processo, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 3157 manifestado por petição conjunta ou através de carga de 1 hora”. - ADV: DIOGO MOURE DOS REIS VIEIRA (OAB 238443/SP), MICHELE MEDINA BOZELLI RODRIGUES (OAB 301968/SP) Processo 0041300-61.2014.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MICHELE GARCI
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3730 independentemente de nova intimação”. - ADV: CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP) Processo 0027461-61.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação mov
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 6389 trazer até 03(três) testemunhas, respeitado o art. 455 do NCPC. A ausência do autor, o qual deverá comparecer pessoalmente, implicará na extinção do processo e sua condenação ao pagamento das custas, hipótese em que os autos serão arquivados e o trânsito em julgado será certificado de imediato,
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3837 preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2686 empresa ré. Relata que entrou em contato com a ré, a qual informou que havia um chip cadastrado em seu nome, com adesão a um plano telefônico e que estaria com fatura em aberto desde setembro de 2014, apesar de nunca ter contratado com a ré. Informa que formulou reclamação no PROCON e teve um dos chips
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2861 Quaio - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por não extrair das alegações inicias e dos documentos que as acompanham, a verossimilhança necessária no sentido de que foi a Telefônica que cancelou a linha telefônica, já que o documento de fls. 13 mostra que a autora solicitou sua porta