4.339 resultados encontrados para indevida em cadastros restritivos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3288 conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: TAMIRIS EVANGELISTA BITENCOURT MENDES (OAB 381139/SP) Processo 1057946-72.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adnilson Paixão Sabino - Vistos. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1886 Vistos. 1) Emende, a parte exequente, a inicial, a fim de providenciar o recolhimento de custas de citação. Prazo (15) quinze dias. 2) Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos. 3) Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: REINALDO C
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1920 necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. P.R.I. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP) Processo 1019843-30.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - M.N.P. - - W.C.M.J. - - M.A. Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-s
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1123 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0040016-97.2017.8.26.0002 (processo principal 1032525-90.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cummins Brasil Ltda - Vistos. Fls. 71/74: Indefiro o pedido de pesquisa através do Sistema Infojud, tendo em vista que já foram realizadas pesquisa
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3275 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Int. - ADV: SAMUEL NOGUEIRA AMORIM (OAB 245352/SP) Processo 1015510-69.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2745 Processo 1051444-83.2022.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Assento de Óbito - Maria Jacira do Nascimento - Vistos. 1)- Anote-se que a ação seguirá como Retificação de Registro Civil. Defiro a parte requerente os benefícios da concessão na prioridade de tramitação do f
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2413 Lacerda - Vistos. Emende a parte requerente a inicial, a fim de regularizar sua representação processual. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Salgueiro / PE , podendo ingressar com esta ação perante seu domicilio, por se tratar de relação de co
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2427 Ribeiro - Vistos. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Lages / SC , podendo ingressar com esta ação perante seu domicilio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2085 necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2651 de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de h