Seção I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 COMARCA ANÁPOLIS APELANTE BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO APELADA ELIENE RODRIGUES VIEIRA CAETANO RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1955 207 prejudicial ao direito do autor, a questão será resolvida incidentalmente.Por fim, após a habilitação do advogado representante do espólio de Pedro Alves da Silva, a secretaria deverá cadastrar o novo causídico no SAJ e proceder a intimação de todos os herdeiros, por seus advogados, pelo DJE: 1) para que o inventari

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 614 dão o Ministro Teori Albino Zavascki, decidiu que o critério definidor da competência da Justiça Federal é ratione personae, levando-se em consideração a natureza das pessoas envolvidas na relação processual, sendo irrelevante, para esse efeito e ressalvadas as exceções mencionados no texto constitucional, a natureza da controvérsia sob o ponto de vista

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1963 281 Comarca de Feira Grande Vara do Único Ofício de Feira Grande - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE FEIRA GRANDE JUIZ(A) DE DIREITO LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EDNA SILVESTRE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2017 ADV: FRANCISVANIA SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2168 280 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YURI HAMERSON DA SILVA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2018 ADV: ALICE MENEZES BUARQUE (OAB 10640/AL) - Processo 0700264-36.2014.8.02.0007 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA: SILVANA MARIA DA SILVA - S E N T E N Ç ATrata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dé

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1724 Ainda, sucumbe a apelante à teoria do risco do empreendimento, adotada pelo legislador pátrio na hipótese de fato do serviço, que impõe àquele que exerce algum tipo de atividade no mercado de consumo o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos serviços fornecidos, quer em face dos consumidores diretos, quer em face dos consumidores em potencial.

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 no prazo previstos em regulamento." 28739 abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA Do mesmo modo, a segunda reclamada também praticou ato ilícito, DO TRABALHO. DANOS MOR

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 366 41 5. Agravo não conhecido. 394-42.2005.8.06.0146/1 - APELAÇÃO Apelante : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 10774 - CE ANTONIO NEREU DIAS CATONHO Rep. Jurídico : 22263 - CE LADY VALESCHKA CARNEIRO CATONHO Apelado : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 5359 - CE ANTONIO RODRIGUES DE SALES Rep. Jurídico : 5541 - CE JOSE NEY GONCALVES MONTENEGRO Rep. Jurídico

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1643 8088425-82.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rosenir Quaresma Dos Santos Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355-A) Apelado: Vivo S.a. Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA21449-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937-A) Decisão: P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1076 Advogado: Caina Pacheco Pereira Nunes (OAB:BA62335-A) Apelante: Sucol Sucos Olindenses Ltda Advogado: Caina Pacheco Pereira Nunes (OAB:BA62335-A) Advogado: Daniel Gomes Brito (OAB:BA12189-A) Advogado: Wellington Morais Dos Santos (OAB:BA21739-A) Apelado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL