10.001 resultados encontrados para indevida no cadastro - data: 11/08/2025
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Edição nº 19/2016 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, dispon
Edição nº 23/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem
Edição nº 76/2008 Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 24 de junh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva a vítima ao estado anterior à lesão), nem ir além do prejuízo suportado (pois geraria indevido locupletamento). NR.PROCESSO: 0162683.22.2015.8.09.0134 PODER JUDICIÁRIO Dessa forma, reduzo o valor da indenização para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No que pertine ao termo a quo da incidência da co
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR.PROCESSO: 0463483.90.2011.8.09.0174 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PREQUESTIONAMENTO. 1. Não caracteriza cerceamen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 268 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO PROCESSO: 0800779-27.2020.8.14.0301. INCLUSÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES. AUTOR: JANAINA RUFFEIL DANTAS E SILVA, ADVOGADO: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA - OAB- GO: 38557. RECLAMADA: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB- PA:15201-A. INTIMAÇÃO: Pelo presente ficam intimadas as pa
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 5160841.40.2016.8.09.0051 UPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5160841.40.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 1ª APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A 2ª APELANTE: VALDELÚCIA MARIA DOMINGOS GONÇALVES 1ª APELADA: VALDELÚCIA MARIA DOMINGOS GONÇALVES 2ª APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1416 86 no 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, adotando-se as cautelas de praxe. Cumprase. Capela,15 de junho de 2015 Carlos Aley Santos de Melo Juiz(a) de Direito Alice Menezes Buarque (OAB 10640/AL) João Alipio de Arruda Madeiro (OAB 7424/AL) Rodolfo Gerd Seifert (OAB 11501AA/L) JUÍ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2939 Processo Civil. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Apresentada a contestação intime-se o(a) autor para que apresente impugnaçã
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 727 INTIMO-O DE TODO CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 42, CUJA PARTE FINAL ADIANTE TRANSCREVEMOS: “... DETERMINO A CONEXÃO DOS PROCESSOS TENDO EM VISTA QUE OS PROCESSOS 1857-54.2016.8.06.0042 E 185839.2016.8.06.0042 VERSAM ACERCA DE INSCRIÇÕES NO SPC/SERASA DE PARCELAS NÃO PAGAS DE UM MESMO CONTRATO. A CAUSA DE PEDIR É A MESMA NAS REFERIDAS DEMANDAS E CONSISTE NA INSCRIÇÃO S