Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 953 Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618-A) Apelado: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 80

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1760 Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828-A) Apelado: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: APELA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1520 Apelado: Club Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB:MG78403-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8047775-22.2021.8.05.0001 Órgão Julg

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2756 demonstre a regularidade da contratação, visto que somente o espelho do seu sistema interno não é prova eficaz de comprovar a realização da transação pelo autor, inexistindo prova inequívoca da contratação dos serviços. Enfim, constitui direito básico do consumidor a proteção contra as práticas abusivas cometidas pelos fornecedores, na forma do artigo 6º, inciso IV, do CDC, bem como há

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1416 84 poderes expressos para postular a desistência em juízo, conforme os termos do instrumento de mandato colacionado aos autos, razão pela qual não há nenhum motivo em negar-se a pretensão. Ressalte-se que a desistência, neste caso, não depende de prévia intimação e anuência da requerida, uma vez que esta sequer chegou a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1725 243 - AUTORA: CARMEM CEZARIO DA SILVA - SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débitos, cumulada com Indenização por Danos Morais, decorrentes de inscrição indevida no cadastro de maus pagadores, com pedido de tutela antecipada, proposta por CARMEM CEZARIO DA SILVA em face de SEAC - SERGIPE ADMINISTRAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1638 138 por Danos Morais Decorrentes de Inscrição Indevida no Cadastro de Maus pagadores com Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Maria Lúcia da Conceição em face de Banco Itaú S/A, onde a autora alega que seu nome se encontra negativado nos órgãos de proteção ao crédito, em razão de supostas dívidas junto a ré. Aduz po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 117 Apelação nº 0802473-40.2015.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante : Banco Itaucard S/A Advogada : Fabiana Silva dos Santos (OAB: 13561AM/S) Apelado : Ricardo Premiani Advogado : Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL D

Caderno único ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2013 Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2013 678661 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e