1.401 resultados encontrados para indevida no rol - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2879 - Vistos. Foram esgotados todos os meios na tentativa de constrições de bens e valores do executado. Isto posto, considero frustrada a execução, determinando o seu arquivamento. COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) Se frustrada a execução e houver determinação de arquivament
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2413 lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a) autor(a), de que deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer pessoalmente ou sendo pessoa jurídica, deverá ser representado pelo empresário
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2378 dirigente, conforme enunciado nº 110, aprovado no XIX Encontro - Vitória/ES, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o iní
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 117 pelo consumidor, o réu passa a ter responsabilidade, perante a autora, no caso de fornecer crédito para terceira pessoa que apresentou documentos falsificados, em nome da demandante. Cabe ao réu adotar as medidas necessárias para evitar tal situação, aumentando as rotinas de cautela no fornecimento de crédito, não
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 2701 FALÊNCIA” e de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue:1.1 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Inciden
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6043 nos autos principais n.1000004-74.2017, lá certificando-se, inclusive eventual posterior transito em julgado.Int. - ADV: HELIO ARAUJO DO VALLE (OAB 73137/SP), FRANCIELY LOYZE DOS SANTOS CUNHA (OAB 379932/SP) Processo 0008705-41.2017.8.26.0438 (processo principal 1000004-74.2017.8.26.0438) - Cumprimento de se
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3063 e dar quitação, com as cautelas de praxe.Oportunamente, se em termos, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP) Processo 1000852-27.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ass
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2724 dos Santos Kurt Grieger - CERTIFICO E DOU FÉ haver designado audiência de tentativa de Conciliação para o 12/06/2018 às 09:55h, a ser realizada no prédio do CEJUSC, sito a Av. Olsen nº 300, centro - Penápolis SP, lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a) au
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2862 juntados com a inicial. O perigo da demora decorre da manutenção indevida, no rol de devedores, do nome do(a) autor(a) por um débito que, segundo ele(a), inexiste. Destarte, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela antecipada para impedir a divulgação do nome do(a) autor(a) no cada
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3903 e multa. Poderá ainda apresentar Rol de no máximo 03 (três) testemunhas, com até 05 (cinco) dias de antecedência, ou levá-las independentemente de intimação. - ADV: THAIS LOURENÇO MARQUES (OAB 431358/SP) Processo 1003863-73.2019.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - P