10.001 resultados encontrados para indevida. dano moral - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2057 224 integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. 37- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700147-39.2016.8.02.0148 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapirac
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 348 Recorrente : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Advogado : ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 208322/SP) e outro Recorrido : José Augusto da Silva Advogado : Eduardo Ricardo Medeiros (OAB: 13179/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. V
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2063 359 Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558A/AL) Recorrido : Damião Alves do Nascimento Advogado : Breno Henrique Holanda Camurça (OAB: 12401AL) e outro EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. A
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 314 : Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL) e outros Recorrido : Jose Alberto dos Santos Advogado : Carlos José Lima Aldeman de Oliveira Júnior (OAB: 12087/AL) E M E NTAD OAC Ó R D Ã O JUIZADO ESPECIAL. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. APLICAÇÃO DO VERBETE DA SÚMULA 385 DO STJ. AUSÊNCIA DE DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 346 46 - Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0000009-65.2016.8.02.0358 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: André Avancini D’Avila Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Banco Itaú S/A Advogada : Andréa Freire Tynan (OAB: 10699AA/L) Recorrido : LUIZ DA PAZ DE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2109 197 08 - Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0001638-09.2013.8.02.0349 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: André Avancini D’Avila Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Ceal - Companhia Energética de Alagoas Advogado : Leonel Quintella Jucá (OAB: 2997/AL) e out
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2051 217 03- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0001668-37.2015.8.02.0458 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Itaucard - Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Raon
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 328 da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em julgar o feito extinto sem exame do mérito, nos termos do voto do relator. 09- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700601-16.2016.8.02.0149 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carval
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2051 228 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Tim Celular S/A Advogado : Maurício Silva Leahy (OAB: 10775/AL) Recorrida : Ana Lucia Feitoza Advogado : Normando Torres de Albuquerque (OAB: 8024/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL.
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2109 203 ACÓRDÃO: 7301/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, por unanimidade de votos, em conhecerem o Recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto adotado pelo Relator. 26 - Classe do Processo: