10.001 resultados encontrados para indevida. dano moral - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2057 214 do Relator. 07- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700102-98.2017.8.02.0148 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : banco ibi s/a Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Recorrido :
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 313 : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) e outros Recorrido : Adeilton da Silva Santos Advogado : Wallisson Mayk Fernandes de Farias (OAB: 10321/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 311 : Franklin Alves Barbosa (OAB: 7779/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR NÃO MERECE REPAROS. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO: 7129/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes int
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2331 2747 lhe o direito de restituição dos valores pagos a título de sinal. III.A mera cobrança indevida, em regra, não é suficiente para configurar violação a atributos da personalidade. IV. Deu-se parcial provimento ao recurso. TJ-RS - Recurso Cível 71005379706 RS (TJ-RS) Data de publicação: 12/03/2015 Ementa: RECURSO IN
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 361 EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Secretaria da 2ª Turma Recursal de Arapiraca. Arapiraca, 17 de abril de 2020. Silvanete Sophia Silva de Souza Secretário(a) da 2ª Turma Recursal de Arapiraca Publicação
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 361 EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Secretaria da 2ª Turma Recursal de Arapiraca. Arapiraca, 17 de abril de 2020. Silvanete Sophia Silva de Souza Secretário(a) da 2ª Turma Recursal de Arapiraca Publicação
TJSP 11/05/2020 - Pág. 1823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1823 recurso do Banco-réu, com majoração de honorários. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APONTAMENTO RESTRITIVO. AUTOR NEGA A RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE E, POR CONSEGUINTE, O DÉBITO QUE ORIGINOU A NEGATIVAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPETIA AO BANCORÉU DEMONSTRAR, D
Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 39 V.V. RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. MONTANTE FIXADO EM VALOR INFERIOR AO CONDIZENTE COM O ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO EM CIRCUNSTÂNCIAS ANÁLOGAS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. vimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. V.v. RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. ORIGE
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 102 do legislador ordinário; - Não cabe ao Poder Judiciário determinar o pagamento do adicional de insalubridade, porquanto nem a Constituição Federal nem a legislação local de regência, garantiram o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas aos policiais militares; - Outrossim, não se
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 1083 PUNITIVO E PEDAGÓGICO DO INSTITUTO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em dar provimento ao recurso.”. Processo: 0607485-79.202