Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 1084 Processo: 0608465-60.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Erinaldo Pereira de França. Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Recorrido: Banco Bradesco S.a.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 428 Processo: 0654488-64.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Joelma da Silva Pereira. Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Recorrido: Benchimol Irmão e Cia. Ltda.. Advogado: Leonardo Andrade Aragão (OAB: 7729/AM). Relator: Cássio André Borges dos Santos. Revisor:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 347 os presentes autos, os MM. Juízes componentes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, ACORDAM, por unanimidade de votos, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, conforme voto do relator. Participaram deste julgamento, além do signatário, os demais Juízes presentes à sessão.”. Processo: 0645153-

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3080 636 Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESCONTOS DESCONHECIDOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O QUAL É ESPECIAL EM RELAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, PREVALECENDO A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DESSE DIPLOMA LEGAL (ARTIGO 27, DO CDC). AUSÊNCIA DE CONTR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3151 427 DO CONTRATO - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU REFORMADA.. DECISÃO: “Acordam os Juízes que compõem a 2ª Turma Recursal do Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao recurso interposto.”. Processo: 0641735-41.2021.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2047 265 EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR NÃO MERECE REPAROS. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO 5020/2017 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sedia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 312 Recorrida : Selma Inocencio dos Santos Advogada : Maria da Conceição Ramos (OAB: 7525/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR NÃO MERECE REPAROS. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO: 7132/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso

Seção I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 No mesmo diapasão, são os seguintes arestos desta Câmara: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. (…). 2. A inscrição indevida no cadastro de inadimplentes gera direito à indenização po

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2057 212 Numero do Processo :0001745-80.2014.8.02.0458 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB: 12741/AL) e outro Recorrid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2057 218 E IMPROVIDO. ACÓRDÃO 6040/18 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 19- Classe do Processo: R