10.001 resultados encontrados para indevida. dano moral - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESCONTOS A TÍTULO DE “MORA CRED PESS”. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS DESCONTOS. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL E DANO MATERIAL CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos.Acordam os Juízes desta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1952 210 Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Anderson Santos dos Passos Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A Advogada : Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) Recorrido : JOSÉ MARCOS DOS SANTOS BEZERRA Advogado : Ramoney Marqu
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 316 Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :EMENTA DO ACÓRDÃOCIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 13 Recurso Inominado nº 0700364-33.2015.8.02.001
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 316 Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB: 6015/AL) Relator: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho EMENTA :EMENTA DO ACÓRDÃOCIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 13 Recurso Inominado nº 0700364-33.2015.8.02.001
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2302 234 13 - Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0700613-72.2015.8.02.0017 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal de Arapiraca Relator do Processo: Dr. Geneir Marques de Carvalho Filho Partes com ênfase ao Representante: Recorrente : LUIZACRED S.A.SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogada : Andréa
Disponibilização: segunda-feira, 30 de julho de 2018 Recorrida Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2152 283 : Benedita Maria da Silva : Diógenes de Almeida Ferreira Barbosa (OAB: 9333/AL) EMENTA DO ACÓRDÃO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR NÃO MERECE REPAROS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. ACÓRDÃO: 7637/2018 Vistos, relatados e discutidos os presentes a
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2137 135 Relator do Processo: Dr. Alberto de Almeida Recorrente : Banco Itaú Bmg Consignado S/A Advogada : Andréa Freire Tynan (OAB: 10699AA/L) Recorrida : HILDA MARIA DOS SANTOS Procurador : Willa Cinara Santos Palmeira (OAB: 12380/AL) E M E NTAD OAC Ó R D Ã O JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMIDOR. DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE. DANOS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1956 217 NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO: 2794 / 2017 Acordam os senhores juízes da Turma Recursal da 2ª Região, à unanimidade de votos, em conhecerem dos embargos e não acolhê-los, nos termos do voto do Relator. 06- Classe do Processo: Recurso Inominado Numero do Processo :0000303-20.2016.8.02.0358 Órgão Julgador: 1ª Turma Recursa
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 656 Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DESCONTOS A TÍTULO DE “MORA CRED PESS”. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DOS DESCONTOS. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL E DANO MATERIAL CONFIGURADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. DECISÃO: “
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TESES DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA PARA FINS DE CONCESSÃO DO PLEITO INICIAL. ACOLHIMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ACOLHIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA DEVIDOS. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO COM MODERAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O: Vistos e discutidos os aut