358 resultados encontrados para indevida. recurso provido. para - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1092 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Juliane Scapolan Matos (OAB: 372973/SP) - Alceu Ferreira de O
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1094 Nº 1004359-36.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Igor Henrique Borges da Silva - Recorrido: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Negaram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO PELO AUTOR – AUSÊNCIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE FATO AL
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1248 foi vítima de furto qualificado em sua residência que estava em obras tendo sido furtados diversos materiais de construção que estavam sendo utilizados na obra, tendo um prejuízo de R$ 12.000,00. Assevera que a ré negou cobertura e a autora não foi informada a causa da recusa. Requer a condenação da
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1788 Processo 0028336-15.2012.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Cristian Miranda do Nascimento - Expeça-se alvará autorizando a parte interessada a requerer junto aos órgãos indicados a fls. 050 o fornecimento de endereço da parte contrária.- (alvará(s
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1453 127.01.2009.001967-0/000000-000 - nº ordem 244/2009 - Desconstituição de Contrato - - PRISCILA ALVES DUARTE X WHIRPOOL SA - Fls. 31 - Vistos, etc. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito HOMOLOGO o acordo de vontades, manifestado às fls. 20/21, nos termos do artigo 22, parágrafo úni
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1063 Brasil S/A - Embargado: Ayrton Batista - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO PROFERIDA QUE NÃO PODE SER OBJETO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO SEM OMISSÃO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Para ev
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2334 CABE AO JUIZ, DESTINATÁRIO DA PROVA, AFERIR A NECESSIDADE OU NÃO DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL QUE SE MOSTRA PRESCINDÍVEL PARA A SOLUÇÃO DA LIDE. 3. CORRENTISTA QUE NÃO RECONHECE TRANSAÇÃO BANCÁRIA EM SUA CONTA POUPANÇA. AUSÊNCIA DE OPERAÇÃO ATÍPICA E DE EVIDÊNCIAS DE FRAUD
TJSP 24/10/2019 - Pág. 4050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4050 OS DANOS CAUSADOS AOS EQUIPAMENTOS DO CONSUMIDOR, EM RAZÃO DA OSCILAÇÃO DA TENSÃO, DEVEM SER RESSARCIDOS.3. VIA DE REGRA, UM ACONTECIMENTO NATURAL COMO A QUEDA DE UM RAIO CONFIGURA “FORÇA MAIOR”, EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. 4. NO RAMO EXPLORADO PELA RÉ (FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA), TODAVIA, ESSE TIPO DE EVEN
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1317 Nº 1000726-56.2022.8.26.0431 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pederneiras - Recorrente: Aroldo Thomaz - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Pedro Siqueira De Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIR
TJSP 03/12/2021 - Pág. 2246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2246 FUNDADA NO CONTRATO N. 400.550 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÚNCIO PUBLICADO NA REVISTA ANUÁRIO DA INDÚSTRIA, EDIÇÃO 2020/2021. PRETENDE O AUTOR O RECEBIMENTO DA QUANTIA DE R$ 36.000,00. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO PELO RÉU/EMBARGANTE. CONTRATO ASSINADO POR SIMPLES FUNCIONÁRIO DA