Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 845 ELÉTRICA – CONDENAÇÃO DA RÉ A RESTITUIR À PARTE AUTORA QUAISQUER VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS A TÍTULO DE ICMS INCIDENTE SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NOVO POSICIONAMENTO DO STJ, ADOTADO PELO RELATOR, PELA LEGALIDADE DA COBRANÇA - RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1906 Benedito - Apelado: Jsl S/A - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE DE PESSOAS – AÇÃO REPARATÓRIA DE DANO MORAL – QUEBRA DA RAMPA DE ACESSO DE CADEIRANTES AO ÔNIBUS, FATO IMPEDITIVO DO FECHAMENTO DAS PORTAS DO COLETIVO, QUE PROSSEGUIU VIAGEM COM A AUTORA POSICIONADA EM FRENTE DO VÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 966 Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Lerissa Bertolassi Pereira Montanari (OAB: 350806/SP) Nº 1006341-17.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrido: Osmar de Souza - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento ao recurso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1382 INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. MERO DETALHAMENTO DA FATURA, COM A SEPARAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA DE TELEFONIA, QUER PARA FINS ADMINISTRATIVOS, QUER PARA FINS TRIBUTÁRIOS, POR SI SÓ, NÃO CONSTITUI COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES. RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1397 POSTERIORES - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1063 S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Rogerio Romeiro Manzano Bento (OAB: 275228/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Luís Henrique Goulart

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 895 provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – PRESUNÇÃO RELATIVA DE POBREZA – AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2973 MENÇÃO FOI FEITA AO MÚTUO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E A RÉ. NÃO SE SABE QUAIS FORAM OS TERMOS DO AJUSTE ENTRE CEDENTE E CESSIONÁRIO A RESPEITO DA DÍVIDA RELATIVA AO MÚTUO. ERA DA RÉ EMBARGANTE O ÔNUS DE PROVAR QUE O AJUSTE CELEBRADO COM O CESSIONÁRIO ENGLOBAVA, TAMBÉM, A DÍVIDA CONTRAÍDA NA ESCRITURA PÚBLICA DE MÚT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1747 comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1120 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100451-72.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luan da Silva Guimarães - Agravado: UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. BOLSISTA DO PROUNI. V