Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3357 DE R$ 10.642,50 NO MAIS, TEM-SE QUE O COMPORTAMENTO DO RECORRENTE EXCEDEU MEROS DISSABORES E ABORRECIMENTOS TÍPICOS DO COTIDIANO, OFENDENDO O RECORRIDO EM SEUS DIREITOS DE PERSONALIDADE, CAUSANDO-LHE DANO MORAL. INDENIZAÇÃO MORAL RAZOAVELMENTE ARBITRADA EM R$ 3.000,00, QUE DEVE SER MANTIDA, POR NÃO IMPORTAR EM ENRIQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1206 - Recorrido: Cristian Regiolli Ribeiro Silva - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Não conheceram o recurso, por V. U. PROCESSO CIVIL. RECURSO INOMINADO. RAZÕES DISSOCIADAS DA R. SENTENÇA RECORRIDA. NÃO CONHECIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2362 173/2020, editado no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, verifica-se que o acórdão proferido não afrontou o quanto decidido. Isso porque, conforme ressalvado no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade mencionadas no acórdão, os artigos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2941 - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3102 Nº 1001264-05.2018.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: W. M. - Recorrido: A. B. J. - Magistrado(a) Mauro Antonini - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – IMPUTAÇÃO DE FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2878 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1386 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Marcelo Rogério de Souza (OAB: 380064/SP) N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 729 registro: 20/09/2012).”Assim, e considerando-se a necessidade de eventual liquidação de sentença para a verificação do real e efetivo conteúdo da demanda, em caso de procedência dos pedidos, emerge a incompetência desta Justiça Especializada. Destarte, suscito conflito negativo de competência, requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 732 de janeiro de 2014 a dezembro de 2014.Distribuída a ação ao MM. Juízo da 2ª (segunda) Vara Cível local, este declinou de sua competência à luz do valor da causa, que não ultrapassa sessenta salários mínimos, nos termos do artigo 2° da Lei n° 12.153/09, e determinou a remessa dos autos a este Juizado E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2327 DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA – PEDIDO GENÉRICO E CONFUSO - ALEGAÇÃO DE QUE JÁ FORAM AJUIZADAS OUTRAS AÇÕES REFERENTES AO MESMO EVENTO – EMENDA DETERMINADA – AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁ