358 resultados encontrados para indevida. recurso provido. para - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3766 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100075-44.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Agravada: HILDA NAEGELI ROSSI - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DETER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 4122 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro d
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 673 compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 375 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) Nº 0100596-81.2018.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Alexandre Ramos ME - Agravado:
TJSP 23/10/2017 - Pág. 2077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2077 RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Henrique Rodrigues do Nascimento (OAB: 319306/SP) - Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 210
TJSP 02/03/2018 - Pág. 2637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2637 QUESTÕES SUSCITADAS. APENAS SE OBSERVA QUE, CONSIDERADO COMUM E OBJETO DE PARTILHA VEÍCULO DITO OBJETO DE SINISTRO, TAMBÉM A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA SE SUJEITA À MESMA CONDIÇÃO. CASO DE SUBROGAÇÃO REAL. RECURSOS JULGADOS PREJUDICADOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2166 Nº 0000362-94.2017.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Sebastião - Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA - Recorrido: CAMILA DOS SANTOS WATZECKE - Magistrado(a) Fábio Bernardes de Oliveira Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1134 PROCEDIMENTO ordinário SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PETIÇÃO INICIAL - VALOR DA CAUSA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INADMISSIBILIDADE. 1. No caso concreto, diante da complexidade da controvérsia, é impossível a aferição, neste momento processual, do exato valor da pretensão dedu
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1992 Nº 1007184-10.2015.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Luis Carlos Santana de Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Castro Figliolia
TJSP 29/07/2016 - Pág. 2298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2298 S/A - Apelado: IVAN CALIA BARCHESE - Magistrado(a) Afonso Bráz - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos, estendido o julgamento na forma do art. 942 do CPC, vencido o 3º Desembargador que declara voto. - AÇÃO DE COBRANÇA. FIANÇA PRESTADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO D