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indevida. recurso provido. para - Página 5

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358 resultados encontrados para indevida. recurso provido. para - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 07/03/2017 - Pág. 5 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056022-85.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301030830 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: CLAUDIA CONSTANTINO (SP167194 - FLAVIO LUIS PETRI) 0006669-61.2011.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301035418 RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA FONSECA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR, SP271130 - KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0047576-30.2010.4.03

TJSP 29/10/2018 - Pág. 3682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3682 VERIFICADA NOS AUTOS PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, ADEMAIS, NÃO PREENCHIDO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE, EM CASOS ANÁLOGOS AO DA PRESENTE DEMANDA, CONSIDEROU INEXISTENTE A REPERCUSSÃO GERAL (TEMA Nº 797) PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO MATÉRIA INFRACONS

TJSP 01/02/2018 - Pág. 885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 885 controvérsia, é impossível a aferição, neste momento processual, do exato valor da pretensão deduzida. 2. Possibilidade de acolhimento do valor atribuído, por estimativa, pela parte autora. 3. A apuração, na hipótese de sucesso na lide, dependerá de informações que deverão ser fornecidas pela Adm

TJSP 31/05/2019 - Pág. 3733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3733 Anexo do Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTONIAZZI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 0006931-58.2017.8.26.0637 - Termo Circunstanciado - Contrave

TJSP 26/09/2017 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1399 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Debora de Paula Pita Pedro (OAB: 343705/SP) - Roberta Nobrega Mangieri (OAB: 352655/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB:

TJSP 01/02/2018 - Pág. 885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 885 controvérsia, é impossível a aferição, neste momento processual, do exato valor da pretensão deduzida. 2. Possibilidade de acolhimento do valor atribuído, por estimativa, pela parte autora. 3. A apuração, na hipótese de sucesso na lide, dependerá de informações que deverão ser fornecidas pela Adm

TJSP 30/06/2017 - Pág. 858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 858 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru

TJSP 04/12/2019 - Pág. 3766 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3766 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100075-44.2019.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Banco Bradesco S.A. - Agravada: HILDA NAEGELI ROSSI - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO DETER

TJMS 02/06/2022 - Pág. 611 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964 611 ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS) Intime-se a parte autora para que, querendo, oferte impugnação à contestação no prazo legal. Processo 0802668-60.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Autor: Valdomiro da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. ADV: JULIANO MACHADO CHITOLINA (OAB 19801/MS

TJSP 14/05/2018 - Pág. 1168 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1168 S/A - Recorrida: Yoko Kobayashi - Magistrado(a) Renato de Abreu Perine - Negaram provimento ao recurso, por V. U. TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE EM VOO COM DESTINO AO BRASIL. ALEGAÇÃO DE QUE A PASSAGEIRA, ESTRANGEIRA COM VISTO PERMANENTE, NÃO POSSUÍA VISTO. IMPEDIMENTO IRREGULAR. EMBARQUE REALIZADO, COM OS

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