Seção I ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 No que concerne à alínea “b” do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 22 de agosto de 2018. NR.PROCESSO: 5482565.49.2017.8.09.0000 termos da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. GILBERTO MARQUES FILHO Presidente 16 Tribunal de Just

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 Quanto à alínea "c" do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Ao teor do exposto, deixo de admitir o recurso com fulcro na Súmula 282/STF e demais fundamentos supramencionados. Intimem-se. Goiânia, 17 de maio de 2019. NR.PROCESSO: 5558118.68.2018.8.09.0000 Súmula 282 do Supremo Tribunal Federal.

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Por fim, reconheço erro material em relação à CCT 2014/2015 6100 RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. e outros indicada como fundamento para condenação em cesta básica - cl. 19ª, o que corrijo, devendo constar a correta: CCT 2016/2017. IV- CONCLUSÃO Assim, ACOLHO os embargos do reclamante para sanar as omissões quanto: a) ao pedido de depósitos do FGTS faltantes, que de

Seção I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 Tribunal de Justiça. No tocante à alínea “b” do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 05 de dezembro de 2018. NR.PROCESSO: 5403502.72.2017.8.09.0000 incursão no acervo fático-probatório dos autos, o que impede o trânsito do Recurso Esp

Seção I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 No tocante à alínea “c” do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 10 de agosto de 2018 NR.PROCESSO: 0365622.35.2015.8.09.0087 via recursal especial para reexame da matéria em debate, ante a incidência, por analogia, da Súmula 280 do Supre

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 13721 IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP No1000270-24.2014.5.02.0264 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE Em face do acórdão (ID. f7d8269) são opostos pelo reclamante RECURSO ORDINÁRIO DA 4ª VT DE DIADEMA. embargos declaratórios (ID 4e03572), aduzindo a ocorrência de contradição por ausência de pertinência entre tese exposta e EMBARGOS DECLARATÓRIOS sú

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 No tocante à alínea “c” do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 21 de novembro de 2018. NR.PROCESSO: 5454025.88.2017.8.09.0000 decisão recorrida demandaria incursão no acervo fático-probatório dos autos, o que impede o trânsito do Rec

Seção I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 Quanto à alínea “b” do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 31 de agosto de 2018. NR.PROCESSO: 0311180.81.2012.8.09.0069 de tribunal, uma vez que a hipótese de seu cabimento é restrita à violação de tratado ou lei federal, não abrang

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Quanto à alínea "c" do permissivo constitucional, embora também indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo, pois, de admitir o recurso. Intimem-se. Goiânia, 07 de fevereiro de 2019. NR.PROCESSO: 0319449.61.2015.8.09.0051 O exame de ofensa ao preceito constitucional apontado demandaria prévia análise de norma infraconstituciona

Seção I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 A análise de eventual ofensa aos referidos dispositivos legais demandaria incursão no acervo fático-probatório dos autos, o que impede o trânsito do Recurso Especial, nos termos da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça. Quanto à alínea “c” do permissivo constitucional, embora indicada como fundamento da interposição, nada foi alegado a respeito. Deixo,