Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ARTE AUTORA. PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. DECORRIDOS 05 (CINCO) D IAS DO LEVANTAMENTO DOS ALVARAS, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA SOBRE A EXPEDICAO DESTES. APOS, I NTIME-SE O REQUERIDO, N A PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, QUERENDO , NO PRAZO DE 30 DIAS E NOS PROPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A EXECUCAO DO VALOR RE MANESCENTE (R$ 427,83 QUATROCENTOS E VINTE E

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 ESPONDENTE A R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA CADA (ART. 387, INCISO IV, CODIGO DE PROCESSO PENAL). FIXO A CORRECAO MONETA RIA A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO (SUMULA N. 362, SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA) E JUROS DE MORA DO EVENTO DANOSO (SUMULA N. 54, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA), AMBOS ATUALIZADOS PELO INDICE DO IPCA INDICE NACIONAL DE PRECOS AO CONSUMIDOR

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 RACAO MINIMA DO DANO, CONDENO OS REUS FERNANDO MIGUEL DE SOUZA E LUCAS SILVA MACHADO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR CORRESPO NDENTE A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS A EPOCA DO FATO (R$ 788,00, DE CRETO N. 8.381/2014), PARA CADA, A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO CONS ELHO DA COMUNIDADE DE RUBIATABA/GO. FIXO A CORRECAO MONETARIA A P ARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO (SUMULA N. 36

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 N 152, 04.08.2015), COM CORRECAO MONETARIA PELO INDICE DO IPCA-E (INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL. CONCEDO, TAMBEM, A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE O INSS IMPLEMENTE, NO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-MINIMO, ENCAMINHANDO COPIA DA PETICAO INICIAL, DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4976 - VIA VAREJO S/A Int. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de junho de 2021. DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011839-43.2014.5.01.0207 RECLAMANTE LUIZ RICARDO ZDANOWSKY NOGUEIRA ADVOGADO DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ) ADVOGADO CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB: 133801/RJ) ADVOGADO Roberta Dumani Pessanha(OAB: 123671-D/RJ) RECLAM

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 S INICIAIS, PARA CONDENAR OS REUS, SOLIDARIAMENTE, A: A) RESTITUI R A AUTORA OS VALORES GASTOS COM ALUGUEL ENTRE OS MESES DE MARCO DE 2012 A MARCO DE 2015, NO VALOR MENSAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) -, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, SEGUNDO O INDICE DO IPCA, A CONTAR DA DATA DE CADA DESEMBOLSO, E ACRESCIDOS DE JU ROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PAR

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No entanto, sobreveio nova decisão do Pleno do TST em sede de 26550 Item de recurso embargos de declaração, remodulando os efeitos da decisão originária do processo ED-ArgINc - 479-60.2011.5.04.0231, fixando a data de 25.3.2015 para a aplicação do indice do IPCA-E nos feitos trabalhistas, o que foi acolhido por esta C. Câmara. Assim, com ressalva de minha opinião, a

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 IBEIRO DIAS, MANOEL CARVALHO NETO, MARILZA SUSSUARANA SILVA, MURI LO CAMPOS OLIVEIRA, WILSON MARTINS DE OLIVEIRA E DARLENE KEILA DE SOUSA REIS AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR CORRESPONDENTE A 200 (DUZENTOS) SALARIOS-MINIMOS A EPOCA DO FATO (R$ 350,00, LEI N. 11.498/2007), A SER RECOLHIDA EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RUBIATA BA/GO, SEM PREJUIZO DE RESSARCIMENTO DO DANO

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Mári Ângela Pelegríni Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010472-74.2015.5.15.0072 AUTOR MUNICIPIO DE QUATA ADVOGADO CRISTIANO ROBERTO SCALI(OAB: 162912/SP) RÉU ELIZIMARY DA ROZA SILVA ADVOGADO MARCOS APARECIDO BERNARDES(OAB: 229130/SP) ADVOGADO MOACIR FIRMINO DE PAIVA JUNIOR(OAB: 287190/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZIMARY DA ROZA SILVA

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PARCELA EM ATRASO (SUMULAS N. 148 DO STJ E N. 19 DO TRF - 1 REGIA O). A CORRECAO MONETARIA, APLICADA DESDE A DATA EM QUE CADA PARCE LA SE TORNOU DEVIDA, DEVE SER FEITA COM BASE NOS INDICES DO MANUA L DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, APLICANDO-SE O INDICE DO IPCA-E (INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL), TENDO EM VISTA A IMPRESTABILIDADE DA TR COMO INDICE DE COR