206 resultados encontrados para indices oficiais de remuneracao basica aplicados - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 TERNATIVA PELA DESCLASSIFICACAO PARA O DE LESAO CORPORAL, FLS. 89 /94. DECISAO DE PRONUNCIA AS FLS. 171/178. CERTIDAO DO TRANSITO E M JULGADO A FL. 185. APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS DO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 188. APRESENTACAO DE ROL DE TESTEMUNHAS PELO P RONUNCIADO A FL. 193. POR FIM, AO QUE SE VERIFICA, O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE PREPARADO PARA JULGAMENTO, RAZAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ENTENDER QUE AS DISPOSICOES DO RELATORIO DE INSPECAO N6600-47.20 12.2.00.0000 DO CNJ E DECRETO JUDICIARIO N 2.773/13, EMANADO PELA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO SAO APLICAVEIS AO PRESEN TE CASO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MERITO (ART. 487 , I DO CPC), PARA CONDENAR O ESTADO DE GOIAS AO PAGAMENTO AO AUTO R DA REMUNERACAO RELATIVA A FUNCAO DE CONFIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : CELG D : 44860 GO - JOYCE DE ARAUJO ROCHA PEREIRA : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO 21731 GO - ANA PAULA DA SILVA SOUZA 13815 GO - CREIDE MARIA VIEIRA DA SILVA RIBEIRO 21551 GO - VALERIA PEREIRA DE MELO DESPACHO : INTIMA-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO LEGAL IMPUGNAR CONTESTAçã O APRESENTADA NOS AUTOS E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM. NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PROCESSO N 201500975375 DECISAO INTIME-SE A AUTORIDADE COATORA PA RA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COMPROVE NOS AUTOS O REGULAR CUMPRIMENTO DA SEGURANCA CONCEDIDA, SOB PENA DE BLOQUEIO JUDICIA L DO NUMERARIO SUFICIENTE PARA A EFETIVACAO DO DIREITO LIQUIDO E CERTO DA SUBSTITUIDA. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO . CIDADE DE GOIAS, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 291399-27.2007.8.09.0044 ( 200702913990 ) 1639 EMBARGOS A EXECUCAO FABIO FERNANDES DEBS ESTADO DE GOIAS 11853 DF - DALTON CESAR CORDEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 NR. PROTOCOLO : 186512-45.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : FRANCISCO BATISTA DE SOUSA REQUERIDO : MUNICIPIO DE FORMOSA ADV REQTE : 28443 GO - KARINA PEREIRA GOUBETTI ADV REQDO : 17291 GO - NELY ALBERNAZ SPINDOLA DESPACHO : RECEBO O APELO INTERPOSTO EM SEU DUPLO EFEITO AO APELADO PARA CO NTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL HAVENDO REQUERIMENTOS, V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 185873-40.2013.8.09.0051 : 934 : ORDINARIA : HILDA MITSUE GONDO MARIA HELENA TEIXEIRA DE BRITO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS ADV REQTE : 26268 GO - HELAINE FERREIRA ARANTES ADV REQDO : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA 27214 GO - LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO DESPACHO : POSTO ISS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 LUSOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE FLS. 52. TRINDADE, 22 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E REGIS TROS PUBLICOS NR. PROTOCOLO : 388346-22.2007.8.09.0149 ( 200703883466 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : JEFFERSON DOS SANTOS JORGE ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTI çA DE FLS.65/67, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS CASO HAJA INTERESSE EM NOVAS TENTATIVAS,RECOLHER GUIA DE LOCOMOçãO DO OFICIAL DE JUSTIçA NR. PROTOCOLO : 291155-94.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : TANIA MARGARETE GUIMARAES OLIVEIRA IMPETRADO : AGENOR RODRIGUES DE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ONALIDADE PARCIAL DO ARTIGO 5 DA LEI N. 11.960/09, DEVERA INCIDIR CORRECAO MONETARIA PELO IPCA, A PARTIR DO PAGAMENTO INCORRETO, E JUROS DE MORA, A PARTIR DA CITACAO, DEVENDO SER CALCULADOS COM B ASE NOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICADOS A CADERN ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960, PUBLICADA EM 30/06/ 2009, QUE DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 1-F DA