93 resultados encontrados para indicios do envolvimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 PROCESSO N 201800189170 NATUREZA: REPRESENTACAO CRIMINAL. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA POSTULADA, DEVOLV A-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA, RETIRE-SE O SEGREDO DE JUSTICA E, COM A CHEGADA DO IP, JUNTE-SE COPIA DESTA REPRESENTACAO NOS AUTOS DA ACAO PENAL. PROCEDAM-SE AS CORRECOES NECESSARIAS QUANTO AO NOME DO REPRESENTADO, CUJO NOME CORRETO E GUSTAVO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 IBILIDADE DA MENCIONADA SUBSTITUICAO. ISTO POSTO, E DIANTE DOS AR GUMENTOS SUPRA EXPOSTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, PO R CONSEGUINTE, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARI A, BEM COMO SUBSTITUICAO POR PRISAO DOMICILIAR FORMULADO POR CAMI LA CRISTINA DA SILVA, MANTENDO-SE, PORTANTO, A DECISAO QUE DECRET OU A SUA PRISAO TEMPORARIA, POR SEUS PROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA, EM VIRTUDE DA DESOBEDI ENCIA A ORDEM JUDICIAL. EM CASO DE RECONCILIACAO, AS PARTES PODER AO REQUERER A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA REQUERER A SUSTACAO DA S MEDIDAS IMPOSTAS. DECORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APOS A EFETIVACAO DA PRESENTE MEDIDA, E NAO HAVENDO OUTROS REQUERIMENTO S, CERTIFIQUE-SE QUANTO A EXISTENCIA DE INQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO POR MARCOS PEREIRA BISPO, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE SEGREG ADO EM RAZAO DA PRATICA DA CONDUTA CRIMINOSA PREVISTA NO ART. 171 , CAPUT DO CODIGO PENAL. ALEGA QUE POSSUI ENDERECO CERTO E BONS A NTECEDENTES. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/25. O MINISTERIO PUB LICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ORAMENTO ELETRONICO. INFORMOU POSSUIR BONS ANTECEDENTES E ENDEREC O FIXO, E QUE SUA LIBERDADE NAO PERTURBARA O ANDAMENTO PROCESSUAL , NEM COLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE E, POSTERIORMENTE DENUNCIADO, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 UDICIARIA DE RIALMA-GO, INFORMANDO-LHE QUANTO A POSSIBILIDADE DE ACOLHER O REEDUCANDO EDIVALDO NUNES DA SILVA , SOLICITANDO-LHE SE JA DEPRECADO O CUMPRIMENTO DA PENA PARA ESTA COMARCA, ENCAMINHAND O-SE, DE CONSEQUENCIA, A RESPECTIVA GUIA DE EXECUCAO PENAL. HAVEN DO RESPOSTA, VOLTEM-ME OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA A DE SIGNACAO DE DATA PARA A INSTALACAO DE TORNOZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SER DECRETADA QUANDO PRESENTES OS SEGUINTES REQUISITOS: FUMUS COM ISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS. O PRIMEIRO E A APARENCIA DO COMETIMENTO DE UM DELITO, CONSUBSTANCIADA NA EXISTENCIA DE PROVAS DO CRIME E DE INDICIOS DE AUTORIA. JA O PERICULUM E O RISCO SOCI AL TRAZIDO PELA LIBERDADE DO AGENTE SOCIALMENTE PERNICIOSO. NESTE S TERMOS FOI EXARADA DECISAO, NOS AUTOS DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 SIM, ILEGALIDADE. POSTO ISSO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, II, E 312 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE PAULO H ENRIQUE VERISSIMO COSTA, SENDO ESTA REVESTIDA DE LEGALIDADE E NEC ESSIDADE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE, A ESCRIVANIA, PAR A QUE COLACIONE O INQUERITO POLICIAL NOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ODRIGUES CARNEIRO DE SOUSA, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , REGULARIZE A REPRESENTACAO PROCESSUAL, ACOSTANDO AOS AUTOS O RE SPECTIVO MANDATO PROCURATORIO OUTORGADO PELO ACUSADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA A RESPOSTA A ACUSACAO ACOSTADA AS FLS. 1510/1 516. POR FIM, INTIMEM-SE AS DEFESAS TECNICAS DE JOAO PEDRO NEVES NETO, SONIA MARIA BARBOSA NEVES MOREIRA E R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 RISAO DOMICILIAR. JUNTOU DOCUMENTOS. ADUZ, AINDA, O REQUERENTE, P OSSUIR BONS ANTECEDENTES, RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA. CONT UDO, HA NOS AUTOS INDICIOS SERIOS E RAZOAVEIS DE PARTICIPACAO DO ORA REQUERENTE NA PRATICA DELITIVA, RESULTANDO FORTES INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DO REQUERENTE NO DELITO DE TRAFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. DESSE MODO, CO