Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DIREITO, EXMO. SR. DR. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOMEADA; PRESENTE O DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGOS, PROMOTOR DE JUSTICA, PRESENTE O ACUSADO AL AX ROBERTO MACHADO BORGES, ACOMPANHADO DOS DEFENSORES PUBLICO, DR . MARCO TULIO FELIX ROSA E DR. FRANCISCO FABIANO SILVEIRA BARROS. ANTES DE INICIAR A AUDIENCIA RELATIVA A ACAO P

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : UERIQUE JOSE DA COSTA IRIS PAULO DA SILVA RHAISA BORGES RIBEIRO RITA DE CASSIA MONDARDO ELVER RODRIGUES VARJAO PAZ PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : DIOGO ALVES CASTRO MATHEUS FELIPE COSTA LIMA DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011,

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 DONEIDADE MORAL ANTERIOR DO ADOLESCENTE, SENDO SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DO MENOR NA ACA O DELITUOSA NA COMPANHIA DO AGENTE IMPUTAVEL, CONFORME E O CASO D OS AUTOS. DESSA FORMA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 10/02/16 AS 13:30 HORAS,

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 E FORA DA COMARCA. NAO SENDO APRESENTADOS ENDERECOS HAVERA PRECLU SAO DA PROVA . EXPECA-SE O NECESSARIO . COBRE-SE A JUNTADA DO LAU DO DEFINITIVO DA DROGA. EU ____________(LYGIA GABRIELLE DA SILVA PEREIRA), SECRETARIA DE AUDIENCIA, LAVREI A PRESENTE ATA DE AUDIE NCIA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, SAINDO TODOS INTIMADO

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SUAL. ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE O ARGUMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR , NESSE MOMENTO, NAO E SUFICIENTE PARA ENSEJAR O DEFERIMENTO DO S EU PLEITO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIR O O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CLEITON C ESAR DIAS MELLO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE AGOSTO DE 2018 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NTOS, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 724,00 (SETEC ENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), VEZ QUE ESTAO AUSENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS D O ART. 312, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL, DEVENDO SER COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO FLAGRADO, SALVO SE PRESO POR OU

Seção II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NA DE SEREM CONTRARIADOS OS DITAMES CONSTITUCIONAIS. IGUALMENTE C EDICO QUE REGRAS QUE PREVEEM EXCECOES TEM SUA INTERPRETACAO E APL ICACAO FEITAS DE MODO RESTRITIVO, PAUTANDO-SE, INVARIAVELMENTE, P ELA MODERACAO. ASSIM, MANEJAR EXCECOES REQUER PRUDENCIA, ASSOCIAD A A SUBSIDIOS (V.G. PROVAS) ROBUSTOS E CLAROS. NESTA CIRCUNSTANCI A, DEVE SER AFERIDA A CONVENIENCIA (OU NAO)

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES, SENDO QUE FORAM RENDID AS VARIAS PESSOAS NO LOCAL, ENTRE FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE S ERVICOS, SENDO QUE CONTARAM COM A AJUDA DE UMA MENOR, HAVENDO FOR TES INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DELES TAMBEM NA PRATICA DO CRIME DE ROUBO DO QUE VEICULO QUE UTILIZOU NO ASSALTO A EMPRESA WORKSHOW P RODUCOES ARTISTICAS NO PERIODO DA MANHA, CIR

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 EIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQU ADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELE NCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/201 1, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCH IDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PRE

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 SO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS P RESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS I NDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QU E FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM F LAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO