Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NUNCIA AS FLS 207/220, OPORTUNIDADE EM QUEM A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO FOI MANTIDA -A FL 235 O MINISTERIO PUBLICO INTERPOS RE CURSO EM SENTIDO ESTRITO -RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MANIFESTA-SE O MINISTERIO PUBLICO PELO INDEFE RIMENTO (FLS 18/20 AUTOS N 201702291752) E, EM SINT ESE, O RELATO RIO DECIDO E CEDICO QUE A PRISAO PREVENTIVA E

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA P RISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERID A A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SOLTEIRO, ESTUDANTE, NASCIDO AOS 10.9.1997, NATURAL DE GOIANIA-G O, FILHO DE ROSALINO SOARES DA SILVA E DE MARIA DE FATIMA TEIXEIR A, RG N 6300177, CPF N 703.687.691-35, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BV-17, QUADRA 20, LOTE 11, RESIDENCIAL BOA VISTA, SENADOR CA NEDO-GO, TELEFONE N (62) . INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. INDAGADOS SE SOFRER

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 , NO INTERIOR DA RESIDENCIA SITUADA NA RUA 11, N 771, QD 07, LT 0 5, SETOR BOSQUE DA SAUDE, NESTA CIDADE, FIGURANDO COMO VITIMA O S R. MARCOS ANTONIO BOLENTINE E SUA FAMILIA. RESTOU APURADO PELAS I NVESTIGACOES, EM SINTESE, QUE, A VITIMA ESTAVA EM SUA RESIDENCIA, JUNTAMENTE COM ESPOSA E FILHA DE 05 ANOS DE IDADE, INSTANTE EM Q UE DOIS ELEMENTOS, AMBOS ARMADOS, INVADIRAM

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 MICIDIO PRATICADO CONTRA A VITIMA REGINALDO PACIFICO DE OLIVEIRA. A DEFESA, POR SUA VEZ, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES DE FLS. 346 /351 PUGNOU PELA IMPRONUNCIA DO REU NOS TERMO DO ARTIGO 414 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E, SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE EVENTUAL PRONUNCIA, PELA EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME. APOS VIERAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE E DELIBE

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1192 com a consequente modificação do regime inicial para o semiaberto. 9. Recurso conhecido e improvido, todavia, de ofício, redimensionada a pena definitiva e modificado o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade. ACÓRDÃO: 215159 COMARCA: CONCÓRDIA DO PARÁ DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 0 2 4 1 2 2 2 0 1 9 8 1 4 0 1 0 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 357 CONFIGURA??O BASTA INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DO INIMPUT?VEL NA EMPREITADA CRIMINOSA ? PEDAGOGIA DA SUMULA 500 DO STJ - DOSIMETRIA ? READEQUA??O DA PENA BASE A PATAMARES MINIMOS ? IMPOSSIBILIDADE ? EXISTENCIA DE VETORES JUDICIAIS QUE HABILITARAM O INCREMENTO ALIADO A QUANTIDADE E AO PODER VICIANTE DA DROGA (COCA?NA) - RECONHECIMENTO DO TR?FICO PRIVILEGIADO ? INAPLICABILIDADE ? REQUISITOS SUBJETIVOS N?O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 167 ANTONIO TONOLI (OAB 29528/SP), AUGUSTO SERGIO CRUZ DE TOLEDO (OAB 111830/SP) Processo 1008910-02.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) pesquisa(s) eletrônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2464 (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP) Processo 1001079-05.2019.8.26.0075 - Monitória - Duplicata - Seara Alimentos Ltda - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do resultado da pesquisa solicitada. - ADV: LEONARDO DOS SANTOS SALES (OAB 335110/ SP) Processo 1001091-87.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 186 ao cumprimento desta.5. Prisão PreventivaÉ caso de decreto de prisão preventiva de REGIANE CONCEIÇÃO DE LIMA. Há provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria dos delitos insculpidos nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Ressalte-se, por oportuno, que o crime de tráfico é doloso, p