Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 PROCESSO N 201702794851 ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS . 95/96, R EMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DEVIDAS , A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERI DAS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS, NOVA VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2018 ANTONIO FERNAN DES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCO

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ROBUSTOS E CLAROS. NESTA CIRCUNSTANCIA, DEVE SER AFERIDA A CONVE NIENCIA (OU NAO) DA PERMANENCIA DA CONSTRICAO CAUTELAR, VALENDO-S E DO PARALELO ENTRE OS INTERESSES PUBLICOS E OS DIREITOS INDIVIDU AIS, QUE CEDEM ESPACO MUTUAMENTE DIANTE DO CASO CONCRETO, NOS MOL DES DO PRINCIPIO DE HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL DENOMINADO CONCOR DANCIA PRATICA OU HARMONIZACAO. COM EFEITO,

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 GO, APELACAO CRIMINAL N 106204-04.2013.8.09.0029, REL. DES. NICOM EDES DOMINGOS BORGES, 1 CAMARA CRIMINAL, DJ 1477 DE 03/02/2014). ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREEND IDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS QUANDO HOUVER DUVIDAS QUANTO A S UA PROPRIEDADE E POR INTERESSAR AO PROCESSO. INTELIGENCIA DOS ART IGOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DO MANDADO DE INTIMACAO DO SENTENCIADO MARINHO PEREIRA BRAGA (FL . 2173). DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO, INTIME-O DA SENTENCA, VIA EDI TAL, COM PRAZO DE NOVENTA DIAS. EFETIVADA A SUA INTIMACAO PESSOAL OU POR EDITAL, RETORNEM-SE OS AUTOS AO JUIZO AD QUEM. INTIME-SE. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 39181 GO - ALLAN ANDERSON RODRIGUES_ANJOS DESPACHO : PROCESSO: 201700681383 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE D A DEFESA APRESENTADA (FLS. 132/142) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUID AS PRELIMINARES OU REQUERIDA QUALQUER DILIGENCIA. A REPRESENTACAO DO ACUSADO ENCONTRA-SE TAMBEM EM ORDEM CONFORME INSTRUMENTO DE P ROCURACAO (FL. 23). POIS BEM, NAO IDENTIFICO NO

Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 E SIGNIFICA D IZER QUE NAO SE FAZ NECESSARIA PROVA EFETIVA DA COR RUPCAO OU DA I DONEIDADE MORAL ANTERIOR DO ADOLESCENTE, SENDO SUF ICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DO MENOR NA ACA O DELITUOSA NA COMPANHIA DO AGENTE IMPUTAVEL, CON FORME E O CASO D OS AUTOS DESSA FORMA, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA D AS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 BEIRO DE SOUZA E JARBAS LUIZ PEREIRA DA CUNHA, OCORRIDA AOS 19/08 /2018, POR SUPOSTA PRATICA DOS SEGUINTES DELITOS MENCIONADOS NA D ECISAO DE F. 40-43. POR MEIO DA REFERIDA DECISAO, A PRISAO FLAGRA NCIAL DOS INVESTIGADOS FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REALIZADAS A S AUDIENCIAS DE CUSTODIA, A DECISAO QUE ENSEJOU O DECRETO PREVENT IVO DOS INVESTIGADOS FOI RATIFICADA. AS F.

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 EFONICOS DOS NUMEROS: 064-98406-1000 E 064-99336-7660, CONTADOS D E SUA IMPLEMENTACAO. GOIATUBA-GO, 12 DE ABRIL DE 2019. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DIREITO ( DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENT E) NR. PROTOCOLO : 30144-60.2019.8.09.0067 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : REPRESENTACAO PARA AUTORIZACAO DE INTERCEPTACAO TELEFONI

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 226992-79.2011.8.09.0041 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : UILMA MARQUES CHAVEIRO REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FOLHAS 154-V, INTIME O ADVOGA DO DR. EDER CESAR DE CASTRO MARTINS, PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-S

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 OS AUTOS EM ANALISE, QUALQUER FATO NOVO QUE ENSEJE A DESNECESSIDA DE DA CONSTRICAO DECRETADA EM DESFAVOR DA REQUERENTE, MANTENDO-SE INALTERADOS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SUA DECRETACAO, OS QUAIS VI SAM ASSEGURAR UMA EFICIENTE INVESTIGACAO CRIMINAL, SEM QUAISQUER OBSTACULOS. E DE SE RESSALTAR, AINDA, QUE A DECRETACAO DE PRISAO TEMPORARIA NAO EXIGE A PROVA DA MATERIALIDAD