Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 ADOS PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL SERVEM APENAS COMO PA RAMETRO GERAL, TENDO EM VISTA QUE CADA CASO CONCRETO TEM AS SUAS PECULIARIDADES, RAZAO PELA QUAL ELES DEVEM SER MITIGADOS A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. ASSIM, SOMENTE SE COGITA DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMACAO DA CULPA QUANDO O ATRASO NA INSTRUCAO CR IMINAL FOR MOTIVADO POR INJUSTIFICADA DEMORA

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 IAS MELLO (FLS. 02/12). -RECEBIDA A DENUNCIA EM 27 DE JULHO DE 20 16 (FLS. 385/388), OPORTUNIDADE EM QUE FORA DECRETADA A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, CUJO RESPECTIVO MANDADO FOI CUMPRIDO EM 06 D E JUNHO DE 2018 (FL. 790, AUTOS PRINCIPAIS). -RELATIVAMENTE AO PE DIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, MANIFESTA-SE O MINISTERIO PUBLICO PELO INDEFERIMENTO (FLS. 21/25). E,

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 39670 30157 17185 39560 37890 41274 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 GENESIS WILLIAM FERREIRA WILSIMAR BARROS DE PAULA GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO JOAO ANTONIO MENDONçA GONDIM ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201503598360 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DOUTA PROMOTORA DE JUSTICA OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEAND RO DE C

Seção III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 CISAO, SENDO CERTO QUE A CONSTRICAO CAUTELAR PERMANECE NECESSARIA . NESSE PONTO, NAO OBSTANTE O ACUSADO TENHA COMPROVADO POSSUIR RE SIDENCIA NESTE MUNICIPIO, ESSE PREDICADO, POR SI SO, NAO E SUFICI ENTE PARA QUE SE CONCEDA A LIBERDADE. DIANTE DESSE PANORAMA, CONC LUO QUE AS RAZOES DA DECISAO ANTERIOR SAO AINDA VALIDAS, SENDO CE RTO QUE A CONSTRICAO CAUTELAR PERMANECE NE

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 E A AFIRMACAO DE UM NAO IMPLIQUE NO SACRIFICIO DO OUTRO. E O QUE SE VERIFICA NO PRESENTE CASO, EM QUE SE IMPOE O MANEJO DE DOIS AM BITOS DE DIREITOS, IGUALMENTE ASSEGURADOS PELO ORDENAMENTO JURIDI CO: A LIBERDADE DO ACUSADO, DE UM LADO; E, DE OUTRO, O INTERESSE PUBLICO DE QUE INVARIAVELMENTE SE REVESTE TODA ACAO PENAL. POIS B EM. COM AMPARO NAS CONSIDERACOES EXPOSTAS, VE

Seção III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 INVESTIGADO SE CONFUNDEM COM O PROPRIO MERITO, POR ISSO, CARECE DE MAIOR INSTRUCAO PROBATORIA EM FASE POSTERIOR, OCASIAO EM QUE S ERA ANALISADA E PONDERADA AS VERSOES TRAZIDAS PELA VITIMA. NESTE SENTIDO: HABEAS CORPUS. ACUSACAO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO E LESA O CORPORAL. PRISAO TEMPORARIA DECRETADA. NECESSIDADE DA CUSTODIA FUNDAMENTADA. REQUISITOS PREENCHIDOS. NEGATI

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 CELSO GONCALVES DA SILVA : GILDEON ERIK DA SILVA WELLINGTON RODRIGUES SIRQUEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 88833-69.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 14 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: DR. CAMILA

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 M SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO R ECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAME NTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGR ANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFI

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 BLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, MAS TAMBEM PARA ASS EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, POSTO QUE O REPRESENTADO EVADIUSE DO DISTRITO DA CULPA, LOGO APOS A PRATICA DOS DELITOS, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, FATO QUE OBSTA A INSTRUCAO CRIMIN AL E CORRETA APLICACAO DA LEI. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, EM DEPOI MENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL,

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PARA EMBARGOS E DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DO DEPOSITO, DA JUN TADA DA PROVA DA FIANCA BANCARIA OU DA INTIMACAO DA PENHORA (ART. 16, I, II E III, DA LEI N 6.830/80). APOS A JUNTADA DO MANDADO E DO AR, HAVENDO A CITACAO DA EXECUTADA, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLU SOS PARA ANALISES DO PEDIDO DE NUMERO 3 DA PETICAO DE FLS. 38/40. CASO NAO HAJA A CITACAO DA EXECUTADA, NOS TERM