Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 482 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTUADO: Állef Xavier Santana - A peça exordial delatória apresenta os requisitos de sua admissibilidade previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, eis que contém a exposição dos fatos ditos criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1766 de Direito - ADV: RÔMULO AUGUSTO ARSUFI VIGATTO (OAB 200507/SP), ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO (OAB 229441/SP) Processo 1026116-53.2015.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Bersan Cauduro - Autor: manifestese, em 05 dias, sobre o mandado negativo (folhas 158/165), disponível na interne

Caderno 2 - Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2398 482 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceará - AUTUADO: Állef Xavier Santana - A peça exordial delatória apresenta os requisitos de sua admissibilidade previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, eis que contém a exposição dos fatos ditos criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1939 sofre algum risco à sua integridade física, na medida em que esta condição não demonstra, por si só, constrangimento ilegal flagrante a justificar sua liberdade”. Ademais, caberia ao impetrante apresentar todos os documentos para a comprovação de suas alegações. Cabe reafirmar que, no que diz respeito à alegação refe

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Ressalte-se que a mera insatisfação com o conteúdo da decisão não enseja Embargos de Declaração. Esse não é o objetivo dos Aclaratórios, recurso que se presta tão somente a sanar contradições ou omissões decorrentes da ausência de análise dos temas trazidos à tutela jurisdicional, no momento processual oportuno, conforme o art. 1.022 do CPC/2015. (...) 8. Embargos de Declaração rejeitados, com imposição de multa de 1% do valor da causa, devidamente atualizado. (EDcl nos E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

síntese, o seguinte: a) o paciente, uma vez diagnosticada a citada doença, foi submetido a tratamento quimioterápico de 1ª linha com protocolo ABVD, sendo, desde então, tratado no Hospital de Câncer de Barretos - SP; b) segundo relatório médico, o paciente foi refratário a este tratamento, iniciado assim que a doença foi diagnosticada, tendo respondido apenas parcialmente à quimioterapia de resgate; c) não tendo alcançado êxito com o tratamento de 1ª linha, o paciente foi submetid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 416 recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso” Com efeito, a intimação prevista no art. 1019,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 340 primeiramente, recolha o exequente as custas finais devidas ao Estado, em 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 1065422-03.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Alves de Lima Comércio e Construções Ltda - Vistos. Realize

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2137 questões: 1°) quais são os seus rendimentos atuais? (últimos 3 meses) 2°) Possui bens móveis e imóveis? Caso positivo, especificar e dar o valor de mercado dos bens. 3°) Possui dependentes? Caso positivo, especificar e quantificar. Atenda-se ao acima determinado no prazo de 15 dias, instruindo os escla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4054 BÁRBARA SOUZA MIRANDA DE MELO (OAB 437044/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1009702-71.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moinho Reisa Ltda - Vistos. Fls. 42/44: providencie a parte credora a juntada da memória de cálculo atualizada do débito