Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1891 contestação. É que os requisitos indispensáveis ao acolhimento da teoria da imprevisão são os seguintes, segundo CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “a) vigência de um contrato de execução diferida ou sucessiva; b) alteração radical das condições econômicas objetivas no momento da execução, em confron

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital aos Diretores de Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo especificados: De ordem da MMª. Juíza: V - Intimação da parte autora ou exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito; Prazo: 10 dias. ADV: RICARDO HOPPE (OAB 13801/SC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 765 pagamentos, sendo lícita a pretensão da parte autora para que a vendedora se abstenha de efetuar a cobrança das parcelas vencidas e vincendas a partir da comunicação da intenção de se rescindir o contrato e de “negativar” ou levar a protesto o nome do contratante comprador. Posto isso, presentes os

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

síntese, o seguinte: a) o paciente, uma vez diagnosticada a citada doença, foi submetido a tratamento quimioterápico de 1ª linha com protocolo ABVD, sendo, desde então, tratado no Hospital de Câncer de Barretos - SP; b) segundo relatório médico, o paciente foi refratário a este tratamento, iniciado assim que a doença foi diagnosticada, tendo respondido apenas parcialmente à quimioterapia de resgate; c) não tendo alcançado êxito com o tratamento de 1ª linha, o paciente foi submetid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 2573 dado ou conteúdo de caráter privativo da ré poderá ser acessado ou divulgado. Os dados levantados na diligência preliminar de constatação deverão ser preservados, por ora, pelo perito. A ré e a autora poderão indicar ao oficial de justiça técnicos em que confiam para acompanhar a diligência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 2036 JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP) Processo 3000198-84.2013.8.26.0210 - Ação Civil Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Guaíra SP - Vistos. Ministério Público do Estado de São Paulo ajuizou ação de Ação Civil Pública e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2347 177703/SP), MARCOS ROBERTO MARINHEIRO (OAB 42807/BA), LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP), ALINE DE JESUS OLIVEIRA (OAB 349899/SP) Processo 1009087-88.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Exôdo Construtora Eireli - Me - Cerineu Surdini - - Carmelo Alves Muniz - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3113 e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MIRELA REGINA RODRIGUES (OAB 445508/SP) Processo 1003334-17.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Esdras Renato Ferraz - José Bernardo Fernandes Carvalho - Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais e materiais com pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1937 necessidade de observação do princípio da preservação da empresa dependerá dos bens que porventura forem localizados e constritos, bem como da alegação de essencialidade pelo devedor em Recuperação Judicial.’ Com efeito, somente a penhora efetiva e a iminência de remoção dos bens da recuperanda faz emergir a compet�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 427 do mandado anteriormente expedido; assim, providencie a serventia o cancelamento e CITE-SE nos termos da decisão de fls. 40/42 e INTIME-SE da tutela recursal, com brevidade.Intime-se. - ADV: NELSON NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 234835/SP) Processo 1046324-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - I.U.R.D. - Vi