Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 649 Ação de Alvará Judicial (Processo nº 0801906-75.2021.8.14.0006) Requerente: Priscila Setubal da Silva Defensor Público: Rodrigo Vicente Maia Mendes Requerente: Nayara Setubal da Silva Defensor Público: Rodrigo Vicente Maia Mendes Obituada: Rosete Setubal da Silva Vistos, etc., Tratam os autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL aforada por PRISCILA SETUBAL DA SILVA e NAYARA SETUBAL DA SILVA, já qualifi

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 890 Requerentes: Sandra Viana Barros, Camila Viana Barros e Rodrigo Viana Barros Adv.: Dr. Jânio Souza Nascimento - OAB/PA 5.157 Obituado: Odir Pamplona Barros Júnior Vistos, etc., Dispenso o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n. 9.099/1995. DECIDO. Tratam os autos de AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL aforada por SANDRA VIANA BARROS, CAMILA VIANA BARROS e RODRIGO VIANA BARROS, já qualificados, par

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1960 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0800959-18.2021.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: DEISIANE FRANCA FERREIRA Participação: REQUERIDO Nome: KLECIO NATA AMADOR SILVA GAMA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI Vistos, etc. Tra

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ConPag-0010541-10.2019.5.03.0102 CONSIGNANTE ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ADVOGADO EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU(OAB: 80702/MG) CONSIGNATÁRIO PATRICIA PACIFICO RAMOS GUERRA ADVOGADO ANDERSON JOSE FERREIRA(OAB: 110526/MG) CONSIGNATÁRIO ALESSANDRO RECIER DA SILVA ADVOGADO IRACEMA APARECIDA DE CASTRO SIMAL(OAB: 124675/MG) TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRA

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1638 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SILVIA LEAL BRANDINO DE OLIVEIRA(OAB: 27454/SC) JOSE ALTAIR FERREIRA PIRES LUIZ CARLOS SABADIN(OAB: 38097/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - LUCILENE ALVES MOREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1cc2ec proferido nos autos. Intime-se o procurador dos consignados para q

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1048 REQUERENTES: MARIA ANTONIA DO SOCORRO SOARES DA FONSECA SENTENÇA MARIA ANTONIA DO SOCORRO SOARES DA FONSECA, requerem ALVARÁ JUDICIAL para recebimento de PIS/PASEP, saldo em conta bancária e outros eventuais valores deixados pelo “de cujus” RAIMUNDO NONATO CHUCRE DA FONSECA, falecido em 07/04/2010. A requerente é viúva do “de cujus” e foi juntado aos autos declarações abdicativas dos dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 527 141 Requerido: Maria Arlete de Ataide (Falecida) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL e, por via de conseqüência, determino a expedição, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, em favor da AUTORA, de alvará de levantamento do montante das contas individuais do Fundo de Participação PIS-, não recebidos em vida por MARIA ARLETE

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO ANGELICA CORREA DE SOUZA(OAB: 269846/SP) 7094 RÉU DANIELLE CRISTINA SERAFIM DOS SANTOS JOSE ANTONIO S DOS SANTOS ME EDUARDO BARBOSA DA SILVA ANGELICA CORREA DE SOUZA(OAB: 269846/SP) RÉU Intimado(s)/Citado(s): ARREMATANTE ADVOGADO - CLAUDINEI CHAGAS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CLAUDINEI CHAGAS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5093 a título de crédito trabalhista ao trabalhador falecidoNEMILSON na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de PEREIRA MENDES. inventário ou arrolamento." Consignado no acórdão regional que Asseveram os peticionantes que são irmãos do de cujos, tendo este a companheira do "de cujus" é a única dependente habilitada falecido em 28/08/2019, co

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3555 em seus próprios nomes, dos valores devidos a título de crédito "ESPÓLIO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. CRÉDITO DE trabalhista a diversos trabalhadores falecidos substituídos (IDs NATUREZA TRABALHISTA. DEPENDENTE HABILITADO JUNTO 35fc593 e cd80019). AO INSS. 1. Nos termos do artigo 1º da Lei n.º 6.858/1980, Os A reclamada, devidamente intimadaacerca da pretens�