TJGO 25/01/2016 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016
ASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCIAR O REU, PARA QUE NAO SEJA SU
BTRAIDA A APRECIACAO DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL D
OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROF
UNDADO EXAME DAS PROVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VE
ROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PRO
VA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTICIPE DO DELITO, QUANDO NAO CONS
TITUIR O FATO INFRACAO PENAL, OU, AINDA, SE DEMONSTRADA CAUSA DE
ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUSAO DO CRIME. 4. A DESCLASSIFICACAO SO
MENTE PODERA OCORRER SE A ACUSACAO POR CRIME DOLOSO FOR MANIFESTA
MENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE FATICO, NA FASE DE PRONUNCIA, DEVE
SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SE
M QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMIC
IDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA L
ICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TR
IBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 2012131001906
0 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/
07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE :
22/07/2015 . PAG.: 57) DESTA FEITA, EXIGE-SE DO JULGADOR UM IMPO
RTANTE EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CO
NSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPE
TENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS C
ONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA
NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA
TEMERARIA E BANAL. OBSERVO QUE HA INDICIOS DA MATERIALIDADE DO CR
IME DE ROUBO, NA FORMA TENTADA, NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO D
E F. 15: UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, TIPO PISTOLA, EM PLASTICO,
NA COR PRETA. EM RELACAO AO CRIME DE HOMICIDIO, VERIFICA QUE A M
ATERIALIDADE ENCONTRA-SE ATESTADA NOS LAUDO DE EXAME CADAVERICO D
E F. 107/108-V, O QUAL CONCLUIU QUE A VITIMA FALECEU EM DECORRENC
IA DE OBITO POR ANEMIA AGUDA POR CHOQUE HIPOVOLEMICO POR TRAUMATI
SMO TORACICO-ABDOMINAL POR MEIO DE ACAO CONTUNDENTE; NO LAUDO DE
EXAME PERICIAL DE IDENTIFICACAO DE VEICULO AUTOMOTOR (F.117/121),
E NO LAUDO DE EXAME PERICIAL DO LOCAL DE OCORRENCIA DE TRAFEGO (
F. 164/189). NO QUE CONCERNE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE OS ACU
SADOS FABRICIO E WADSON TENTARAM ROUBAR A VITIMA ALESSANDRO E QUE
FABRICIO SEJA O AUTOR DO HOMICIDIO DE JULIANA. A TESTEMUNHA RAFA
EL NUNES DE PAULA, SOLDADO DA POLICIA MILITAR QUE EFETUOU A PRISA
O EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS, EM SEU DEPOIMENTO EM JUIZO RELATOU:
() ESTAVAMOS EM PATRULHAMENTO PELO SETOR CRIMEIA LESTE, QUANDO UM
A VITIMA DEU COM A MAO PARA A VIATURA E NOS APONTOU QUE UM VEICUL
O HAVIA TENTADO ROUBA-LO, QUE E O SENHOR ALESSANDRO. () ENTAO A V
IATURA DEU SINAL DE PARADA, PARA O VEICULO QUE ESTAVAM OCUPANDO Q
UE ERA O UM PALIO, SALVO ME ENGANO. ELES NAO OBEDECERAM O SINAL D
E PARADA DA VIATURA E COMECOU A EVADIR DA VIATURA () ELE EMPREEND
EU ALTA VELOCIDADE (PALIO) () FOI NESSE MOMENTO QUE ELE FUROU UM
SINAL VERMELHO E QUE VEIO A COLIDIR COM UM VEICULO, SALVO ME ENGA
NO, UM COROLLA PRATA, NA QUAL TINHA UMA ESTUDANTE LA DE PSICOLOGI
A DENTRO, QUE VEIO A OBITO NO HUGO () PERFEITAMENTE O SINAL ESTAV
A FECHADO () ERA UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO ESTAVA NO BANCO TRA
SEIRO DO VEICULO () (CD-ROM DE F. 197). A TESTEMUNHA CLERISTON GI
L BALEEIRO BORGES, POLICIAL MILITAR E CONDUTOR DO FLAGRANTE, DECL
AROU EM JUIZO: (...) A GENTE TAVA PATRULHANDO ALI NAS IMEDIACOES
DA PRACA DO CRIMEIA LESTE, E A CERTA ALTURA A GENTE VIU O SENHOR
ALESSANDRO () ACENANDO PRA GENTE DESESPERADO E APONTANDO PRA UM V
EICULO PALIO DE COR PRETA, QUE O PESSOAL NO INTERIOR HAVIA TENTAD
O FAZER UM ROUBO A ELE. NO MOMENTO QUE VISUALIZAMOS O VEICULO, QU
E DEMOS O SINAL SONORO, PRA O VEICULO PARAR PRA SER ABORDADO, ELE
S EMPREENDERAM FUGA () VINDO A SER PRESO TAMBEM O SIMULACRO QUE E
LES TINHAM APONTADO PARA A VITIMA, TENTADO FAZER O ROUBO DESSE AL
ESSANDRO NO CRIMEIA ( ) JA TAVA FECHADO PRA ELES, PORQUE DA ONDE
A GENTE AVISTOU ELES JA VIA QUE O SINAL TAVA FECHADO () MUITO ALT
A A VELOCIDADE DELES. () (ALESSANDRO) ELE FALOU SO O SEGUINTE PRA
GENTE: QUE OS INDIVIDUOS QUE ESTAVAM NO VEICULO MOSTRARAM UMA AR
MA PRA ELE () E PEDIRAM MEU DINHEIRO, SO QUE AI LOGO QUE ELES PED
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