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inercia ou de ser informada

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692 resultados encontrados para inercia ou de ser informada - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/11/2017 - Pág. 195 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NSORIA PUB LICA DO ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERCIA, OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, FICA NOMEADA A DEFENSOR IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DOS REUS, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO, CONSOAN TE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL DETERMINO A INTIMACAO DO ADVOGADO, D

TJGO 25/04/2018 - Pág. 214 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ACUSADO : FABIO POVOA PINTO PEDRO HENRIQUE GOMES LEITE VITIMA : PAULO SOARES FRANCISCO PATRICIA BORGES NASCIMENTO FRANCISCO LUIZ JUNIOR PURCINO GIMENES IRON REGIS REZENDE ERCILIO DONIZETE ALIPIO ADV ACUS : 17181 GO - ORIANA CURADO 19965 GO - ODAIR DE MENESES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 37991 GO - ROGERIO PEREIRA SILVA 31222 GO - JOSE DIEGO CASTRO VIEIRA 45034 GO

TJGO 20/05/2016 - Pág. 903 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPO SSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR, DESDE JA, ABRA-S E VISTA A DEFENSORIA PUBLICA ATUANTE PERANTE ESTE JUIZO PARA OS F INS DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/2008). DE IGUAL MODO,

TJGO 18/01/2018 - Pág. 182 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDA NONATA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0277.6799 DENUNCIADA: RAIMUNDA NONATA DA SILVA DESP ACHO DETERMINO A NOTIFICACAO DE RAIMUNDA NONATA DA SILVA PARA QUE , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE DEFESA PREVIA, POR ESCRITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. NA DEFESA PREVIA, A DENUNC

TJGO 09/03/2018 - Pág. 280 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 19233-87.2018.8.09.0175 242 ACAO PENAL JOAO MENEZES DOS SANTOS GEORGE LUCAS PAIVA SILVA PAULO SEVERINO SILVA ZACARIAS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0019.2333 DENUNCIADOS: GEORGE LUCAS PAIVA SILVA E P AULO SEVERINO SILVA ZACARIAS DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE P REENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 4

TJGO 31/05/2019 - Pág. 123 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO A RESPOSTA NO MANDADO. ADVIRTA-SE O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM S UA PRESENCA (ART. 367 DO CPP). NO CASO DE INER

TJGO 05/07/2019 - Pág. 124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 CAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDAD O QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU N AO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CO NTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUBLIC

TJGO 05/12/2018 - Pág. 265 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 OS DOCUMENTOS DE FLS. 95/98, REVOGO A DECISAO DE FLS. 85/90, NA P ARTE EM QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL EM RELACAO A SUPRACITADO IMPUTADO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE SEJA DADO REGUL AR ANDAMENTO AO FEITO, MANTENDO, CONTUDO, A SEGREGACAO CAUTELAR D O ACUSADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTI

TJGO 30/05/2017 - Pág. 328 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 QUE REALIZA CONSULTA NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS) VISANDO ENCONTRAR ENDERECO ATUALIZADO DO ACUSADO A FIM DE QUE SE JA INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PREL IMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS

TJGO 25/10/2017 - Pág. 202 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 OUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE JA APRESENTOU AS RAZ OES RECURSAIS (FLS. 177/178), DETERMINO A ABERTURA DE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO IN TERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS A UTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEV IDA APRECIACAO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO,

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