Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 542 5.478/68 Alimentando: Monique dos Santos Silva Alimentante: Antônio Justino da Silva Neto SENTENÇA Trata-se de ação de alimentos proposta por Monique dos Santos Silva, representada por sua genitora, em face de Antônio Justino da Silva Neto. Despacho, à fl. 29, determinando que a parte autora informasse o endereço do execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1238 ainda pende de análise a verificação da titularidade efetiva desse imóvel, mas que, para evitar risco de deterioração, independentemente da conclusão quanto à destinação do imóvel, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias sobre a possibilidade de avaliação e alienação dos bens imóveis ora local

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2409 630 Verifico que foi requerida na petição inicial, a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Deste modo, é possível notar que foi anexada declaração de pobreza à fl.04, a qual demonstra a situação de vulnerabilidade econômica do (a) autor(a), não havendo notícia ou prova de situação que infirme a condiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 846 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. Intime-se via Dje. Cumpra-se. Teotonio Vilela(AL), 23 de julho de 2019. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito ADV: CRISTIANE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 7467/AL) - Processo 0700158-10.2016.8.02.0038 - Execução de Alimentos Alimentos - EXEQUENTE: Weverton

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 481 serve de mandado de averbação. Remeta-a ao Cartório competente, devidamente acompanhada dos documentos necessários, com a advertência de que os atos e documentos deverão ser realizados/expedidos livres de qualquer ônus às partes, em razão da gratuidade judiciária deferida pelo Juízo. Não há interesse recursal. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3878 percentual do imóvel pertencente ao executado(a). Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não ser possível a penhora e seu registro junto ao Sistema Arisp. Diante do exposto, deverá a parte autora, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias úteis e sob pena de indeferimento do requerimento, efetuar o compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3859 laudo pericial de fls. 451/463, REGISTRO NO IMESC: 486.723, conforme requerido às fls. 473/475, referente à perícia junto ao requerente Rubens Bispo dos Santos, RG: 235224947 e CPF: 126.946.318-78. Prazo: 30 (trinta) dias. Em caso de possibilidade, encaminhe-se, também, este despacho por e-mail. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3406 no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 que, nos termos do artigo 5º, inciso LXXVIII, estabeleceu que: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”, a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1996 apresentado a fls. 05, qual seja, R$ 617,71 (seiscentos e dezessete reais e setenta e um centavos), na proporção de 50% para cada uma das executadas. A executada EMTU depositou sua cota parte e a exequente já levantou a importância de R$ 323,54 (fls. 64/65, 69 e 71). Agora a executada Fazenda do Estado de S�

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o Chefe da Agência da Previdência Social em Franca (Central de Analise de Demandas Judiciais) para que providencie o restabelecimento do benefício de pensão por morte NB 185.306.710-2 com a partir de 16.05.2018, com efeitos financeiros a partir de 26.07.2018, com DIP em 01.02.2021, com valores em atraso (de 26.07.2018 a 01.02.2021) no importe relativo a 100%, sem juros, nos termos do acordo. O benefício deverá ser implantado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do