78 resultados encontrados para informar eventuais mudancas - data: 02/08/2025
Página 4 de 8
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ONICO QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMARCA. SENDO ASS IM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTI VA, SUBSTITUO-A PELA CUSTODIA DO MONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO -AS SOB AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPO IS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR D O PERIMETRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DO DE PERTO E EXIGIR QUE ELE CUMPRA AS LIMITACOES QUE HAO DE SER IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE DEFRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPACOS PUBLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONSEQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE S ENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRETENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, M ESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPEC TO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAC AO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOC ENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 DURAR O PROCESSO. ADEMAIS, O MODUS OPERANDI, E A POSSIBILIDADE D EFRONTAR COM A VITIMA EIS QUE FREQUENTADORES DOS MESMOS ESPACOS P UBLICOS PODE NAO SO CONSTRANGE-LA E INTIMIDA-LA, COMO TRAZER CONS EQUENCIAS DESAIROSAS A PERSECUCAO PENAL. NESTE SENTIDO, O CERCEAM ENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS PA RA QUE SUBSISTA. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O APRISIONADO C AUTELARMENTE DISPOE DE ENDERECO CERTO, E ATIVIDADE OCUPACIONAL. P ORTANTO, MOSTRAM-SE AUSENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISA O PREVENTIVA. TODAVIA, NAO SE AFASTA NA SITUACAO, DE TODO, A NECE SSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRAR A, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DE PURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDAD E, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. A VISAO DE QU EM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 CESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMEN TOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGU RANCA, IMPUNIDADE, ETC., JAMAIS PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONA L. A VISAO DE QUEM DECIDE NAO PODE ATENDER A SANHA PUNITIVISTA E MUITO MENOS ATER-SE A IDEAL UTILITARISTA DA RA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 24558 24629 19570 19371 34446 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 MARIO SERGIO DE SOUSA VILELA KELLY TEIXEIRA NOROES SANDRA MARA MOREIRA WEIMARA RUBIA BARROSO PAULO RICARDO PEREIRA SILVA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO : 200201143806 NATUREZA : DEPOSITO / CUMPRIMENT O DE SENTENCA EXEQUENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADOS : WAGNE R SILVA BORGES VISTOS ETC, APOS INFRUTIFERAS TENTATIVAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFICA A MANTENCA DO APRISIONA MENTO. A ESTE PROPOSITO, O ART. 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA A QUALQUE R MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS PARA QUE SUBS ISTA. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O APRISIONADO CAUTELARMENT E DISPOE DE ENDERECO CERTO, ATIVIDADE OCUPACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 A DO APRISIONAMENTO. A ESTE PROPOSITO, O ART. 319, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA A QUALQUER MOMENTO PROCESSUAL, VERIFICADA A FALTA DE MOTIVOS PARA QUE SUBSISTA. NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O APRISIONAD O CAUTELARMENTE DISPOE DE ENDERECO CERTO, ATIVIDADE OCUPACIONAL C OMPROVADA E, AINDA, E PRIMARIO. PORTANTO, MO