78 resultados encontrados para informar eventuais mudancas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ADV EXECDO : 9232 GO - STELA MARA DO VALLE VIEIRA MACHADO 10193 GO - JULIO CESAR DO VALLE V.MACHADO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201002698035 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA REQUERIDO : HELCIO HE NRIQUE GARCIA DO VALLE VISTOS ETC, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO ENDERECO DECLINADO NA EXORDIAL, PARA DAR PROSSEGUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO R EFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS EST ES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMU M, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 O INFORMADO ERA INSUFICIENTE. REFERIDO DOCUMENTO COMPROVA QUE HOU VE A TENTATIVA DE INTIMACAO PESSOAL DO EXECUTADO, PARA QUE TOMASS E CIENCIA DA DECISAO QUE DIRIMIU OS EMBARGOS. FRISE-SE QUE DEVE A PARTE INFORMAR EVENTUAIS MUDANCAS DE ENDERECO AO JUIZO, CASO ISS O NAO OCORRA, PRESUMEM-SE VALIDAS AS COMUNICACOES ENVIADAS AO END ERECO CADASTRADO NO SISTEMA JUDICIAL, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DIVIDUAL SOBREPOE A VONTADE COLETIVA, SE ISTO EM NADA AFETARA AS LIBERDADES ALHEIAS. NA MESMA LINHA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA S O PODE SER CONSIDERADO E AVALIADA CASO A CASO, NAO PODENDO PARTIR DE ILACOES SUBJETIVAS SEM NENHUMA SUSTENTACAO OU CORRELACAO ESPE CIFICA COM A SITUACAO CONCRETA. FATICAMENTE, NAO HA NENHUM ARGUME NTO QUE JUSTIFIQUE A NECESSIDADE DE MANTENCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DECISAO PROTOCOLO : 200400296521 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : GRAFICA E EDITORA UNICA LTDA REQUERIDO : EDITORA AGORA LTDA VIST OS ETC, FACE AO REQUERIMENTO DE FLS. 173/175, DEFIRO A PESQUISA A CERCA DA EXISTENCIA DE BENS DO EXECUTADO VIA OFICIO A DELEGACIA D A RECEITA FEDERAL, REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE AS ULTIMAS TRES DECLARACOES DO IMPOSTO DE RENDA DO DEVEDOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 A, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANCA, IMPUNIDADE, ETC., NAO PODEM VALIDAR UM DECRETO P RISIONAL. O COMPROMISSO DE QUEM TEM O DEVER DE JURISDICAO PENAL, E, ACIMA DE TUDO, PRESERVAR OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO, E POR MAIS QUE SUSCETIVEL A SANHA PUNITIVISTA DE BOA PARCELA DA SOCIEDADE, E AO PENSAMENTO UTILITAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 QUALQUER MODO, TER ISTO COMO PARAMETRO E FAZER JUIZO PREVIO, PRE TENDENDO ANTECIPAR CONDENACAO, MESMO QUE SOB A INDICACAO MINIMA. DESTARTE, E AINDA SOB ESTE ASPECTO, QUALQUER PROJECAO SOB A NECES SIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CON DENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTR A O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO C ONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SUPOSICAO REFORCA-SE: COMO REFE RIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APENAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR A O QUE EXPERIMENTAM NO PRESENTE. DEPURADOS EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 MEDIDA CAUTELAR TEM COMO PROPOSITO ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESS UAL, PERMITINDO QUE OS ATOS PROCESSUAIS TRANSCORRAM SEM INTERFERE NCIA INDEVIDA DO ACUSADO, GERANDO PREJUIZOS A PRESTACAO JURISDICI ONAL. NAO SE PODE TRATAR COMO NECESSARIA A MEDIDA ACAUTELATORIA, EM ESPECIAL QUANDO IMPLICAR EM PRISAO, DE SE ESTABELECER UM JUIZO PREVIO (VERDADEIRO PREJUIZO), EM RAZAO DO FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 , QUALQUER PROJECAO SOB A NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E ATENTAR CONTRA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCEN CIA, POR ANTECIPAR UM JUIZO CONDENATORIO. E SE AQUI SE FAZ UMA SU POSICAO REFORCA-SE: COMO REFERIDA NOS PARAGRAFOS ANTERIORES E APE NAS PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, JAMAIS, RESULTADO SUPERIOR AO QUE EXPERIMENT