Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 149383-04.2017.8.09.0043 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : DYONATAN MIRANDA DIAS REQUERENTE : DYONATAN MIRANDA DIAS ADV ACUS : 47889 GO - ISMAR RODRIGUES ADV REQTE : 47889 GO - ISMAR RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA FORMULADO POR DYONATAN MIRANDA DIAS, AO PASSO QUE

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 TA DIVERSA, DEVENDO RESPEITAR A LIBERDADE SEXUAL DE UMA PESSOA. I I ANTECEDENTES FAVORAVEIS, VISTO QUE O ACUSADO E PRIMARIO, CONFOR ME SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 232/233; III CONDUTA SOCIAL SEM ELEM ENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONALIDADE NAO HA ELEMENTOS NO S AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE O ACUSADO TENHA A PER SONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME; V MOTIVOS

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISAO REFORMA DA.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO ( CPC ) 5358487-46.2018.8.09.0000 , REL. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE, 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/ 12/2018, DJE DE 03/12/2018). O ART. 523, 1 DO CPC DETERMINA A FIX ACAO DOS HONORARIOS EM 10% QUANDO DO DESPACHO INICIAL DO CUMPRIME NTO DE SENTENCA, CONFORME OCORREU NO CASO

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 AO NESTA SEARA, FACE A IMPOSSIBILIDADE DE MENSURAR O PREJUIZO CAU SADO A VITIMA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA C E 3, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME ABERTO COMO INICIAL DO CUMPRIME NTO DA REPRIMENDA. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, ASSIM, REALIZAR A DETRACAO DA PENA VISTO QUE O ACUSADO RESPONDEU AO PROCESSO EM

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, BEM COMO, EXPECAM-SE AS GU IAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DOS APENADOS E ENCAMINHEM-SE A 6 V ARA CRIMINAL. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADO S NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCUL PIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PE RSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME. V MOTIVOS - NENHUM QUE EXTRAPOL E O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS - NAO OFERECEM PECULIAR IDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUE NCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIMA NAO TEVE S EU APARELHO CELULAR RESTITUIDOS; VIII COMP

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 R A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME EM TELA, VISTO QUE A CONTA BANCARIA BENEFICARIA DA VANTAGEM ILICITA E DA CIDADE DE ITAITUBA-PA. ASSIM, COMO COMPETE AO FORO DO LUGAR ONDE SE CONSUMAR A INFRACAO PENAL PROCESSAR E JULGAR AS INFRACOES PENAIS PRATICADAS NAQUELE LOCAL, ACOLHO OS TERMOS DO PA RECER MINISTERIAL, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 69,

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO ANORMAL; CONSIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE HA FORTE PROPENSAO AO CRIME, TENDO COMETI DO, ALGUNS CRIMES PATRIMONIAIS (FLS. 111/113); CONSIDERANDO OS MO TIVOS, VEJO QUE O REU PRETENDIA OCULTAR SEUS ANTECEDENTES CRIMINA IS; CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS, ENTENDO QUE ESTAS SAO DESFAVO RAVEIS AO REU; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCI

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DIOGO CHARLISSON PEREIRA : WALDSON SOUZA LOPES GABRIEL SANTOS CRUZ ADV ACUS : 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 297238 SP - HENRIQUE CLAUSO HORTA DESPACHO : A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU DIOGO CH ARLISSON PEREIRA. CULPABILIDADE COMPROVADA, SENDO A CONDUTA DO RE U REPROVAVEL. E PESSOA IMPUTAVEL, TINHA CON

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CRIME NAO OFERECEM RAZAO PARA NEGATIVA-LA; VI CONSEQUENCIAS AS CO NSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM DANOSAS; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSIDERA NDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MOSTRARAM-SE EM SUA TOTALIDAD E MAIORIA FAVORAVEIS/NEUTRAS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO MINIMO LEGAL. NA SEGUNDA FASE DA D